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Rondônia

Com criação de nova lei, Rondônia avança na proteção das mulheres em academias e estabelecimentos de atividade física

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A nova legislação torna obrigatória a adoção de medidas de auxílio e segurança para mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em academias

Com o intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança feminina, o governo de Rondônia promoveu mais uma ação relevante na proteção e segurança das mulheres em ambientes públicos, com a Lei nº 5.975, sancionada na quarta-feira (8), que torna obrigatória a adoção de medidas de auxílio e segurança para mulheres em situação de risco, assédio ou importunação sexual em academias e estabelecimentos que prestam atividades físicas.

Para o vice-governador em exercício, Sérgio Gonçalves, a iniciativa é mais um marco no combate à violência contra as mulheres. “O objetivo é criar espaços mais seguros, onde qualquer mulher possa praticar atividades físicas sem medo ou intimidação. Essa é uma conquista que demonstra o empenho do governo de Rondônia com a dignidade e proteção das cidadãs”, enfatizou.

O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, ressaltou a relevância da medida, que vai além da prevenção, pois também foca na capacitação de funcionários para lidarem com situações delicadas e no suporte imediato às vítimas. “O compartilhamento de imagens das câmeras de segurança com as autoridades será uma ferramenta essencial para responsabilizar os agressores.”

COMO A LEI FUNCIONARÁ?

De acordo com o texto sancionado, academias e outros estabelecimentos do setor terão 90 dias para se adequar às exigências.

As principais obrigações incluem:

  • Disponibilizar auxílio às mulheres, como acompanhamento para transporte e comunicação imediata com a polícia.
  • Afixar cartazes em locais visíveis, informando sobre os mecanismos de auxílio disponíveis.
  • Capacitar funcionários para oferecer apoio adequado às vítimas.
  • Garantir acesso às gravações de câmeras de segurança para auxiliar em investigações.

IMPACTO ESPERADO

A nova legislação tem como foco a prevenção de assédios, e a garantia de respostas rápidas em situações de emergência. Para as mulheres que frequentam academias, a lei representa um avanço na promoção de espaços mais seguros. Com o apoio de entidades de defesa dos direitos das mulheres e da sociedade civil, a expectativa é que a iniciativa inspire outros estados a adotarem medidas semelhantes, consolidando Rondônia como referência na promoção da segurança pública ao público feminino.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Fases regionais Mamoré e Noroeste do Joer 2025 têm abertura nos dias 16 e 17

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As cerimônias marcam o início das competições regionais, reunindo estudantes-atletas de vários municípios

As cerimônias de abertura da Fase Regional dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer 2025) ocorrerão nos dias 16 e 17 de junho, respectivamente nos municípios de Guajará-Mirim e Jaru. A fase Mamoré será aberta na segunda-feira (16), às 19h30, na quadra poliesportiva do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM X, em Guajará-Mirim. Já a fase Noroeste será iniciada na terça-feira (17), às 8h30, no Ginásio Poliesportivo Sebastião Mesquita, em Jaru. As cerimônias marcam o início das competições regionais, reunindo estudantes-atletas de diversas cidades com o objetivo de promover o esporte escolar e fortalecer os vínculos entre as redes de ensino.

O evento contará com a presença de autoridades locais e representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de delegações escolares que participarão de competições em modalidades coletivas e individuais. As fases regionais representam etapas classificatórias importantes rumo à fase estadual dos Jogos, estimulando o protagonismo juvenil e o desenvolvimento integral dos estudantes por meio do esporte.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca que, “o Joer é uma das mais importantes políticas públicas de valorização da juventude e do esporte educacional em nosso estado. Esses eventos regionais revelam talentos e promovem a integração entre os municípios.”

A secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, ressaltou a relevância do trabalho conjunto na realização dos jogos. “Cada fase do Joer é fruto do empenho de professores, gestores e técnicos das regionais. O esporte transforma vidas e amplia as possibilidades educacionais dos nossos estudantes.”

PREPARAÇÃO

O gerente de Esporte Escolar da Seduc, Marcelo Araújo, enfatizou a preparação das equipes e o crescimento do evento. “Estamos com uma organização robusta, garantindo a estrutura adequada em cada município-sede. O Joer 2025 tem se destacado pelo aumento no número de participantes e pelo envolvimento das comunidades escolares.”

DESPORTO

Criado como política de incentivo ao desporto educacional, o Joer promove competições nas fases municipal, regional e estadual, abrangendo modalidades como atletismo, futsal, voleibol, natação, judô, entre outras.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ações do Governo de RO: Detran-RO é finalista do Prêmio ‘Destaques Maio Amarelo 2025’, por um trânsito mais seguro

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Rondônia se destacou nacionalmente, liderando com o maior volume de ações desenvolvidas 

As ações desenvolvidas pelo governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) visando garantir um trânsito mais seguro são destacadas nacionalmente e colocaram a Autarquia como finalista do Prêmio “Destaques Maio Amarelo 2025”, promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). O reconhecimento vem após o desempenho durante a campanha Maio Amarelo, com a realização de mais de mil ações de conscientização e educação no trânsito.

Com esse número expressivo de iniciativas, o governo de Rondônia se destacou nacionalmente, liderando com o maior volume de ações desenvolvidas durante a campanha. O resultado colocou o Detran-RO entre os finalistas da premiação, que tem como objetivo reconhecer e promover os esforços realizados por instituições públicas e privadas em prol da segurança viária em todo o país.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, celebrou o reconhecimento e destacou o compromisso do estado com a preservação da vida. “Esse resultado mostra que Rondônia está no caminho certo ao priorizar políticas públicas que salvam vidas. O Maio Amarelo é um movimento que desperta consciência, e nosso estado mostrou que está engajado nessa transformação”, afirmou.

Premiação tem por finalidade o reconhecimento de ações de conscientização realizadas 

A solenidade da premiação será realizada no dia 26 de junho, em São Paulo (SP), e vai reunir representantes de diversas entidades e autoridades ligadas à causa do trânsito seguro.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, também comemorou a conquista. “É uma honra para o Detran de Rondônia estar entre os finalistas dessa premiação nacional. Cada uma das mais de mil ações realizadas foi pensada para impactar positivamente na sociedade, levando educação, empatia e responsabilidade no trânsito. Esse reconhecimento é fruto do trabalho coletivo dos nossos servidores, parceiros e voluntários, e isso é realizado durante todo o ano, não apenas no mês de maio”, destacou.

PRÊMIO DESTAQUES

O prêmio “Destaque Maio Amarelo” é promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, desde 2016. Em 2025, serão reconhecidas cinco iniciativas em diferentes categorias. O Detran-RO é finalista na categoria “Poder Público Estadual e Federal”.

A premiação tem por finalidade o reconhecimento de ações de conscientização realizadas por entes públicos ou privados, com o intuito de trazer mais respeito e obediência às leis de trânsito durante o mês de maio. 

MAIO AMARELO

Criado em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, o Movimento Maio Amarelo tem como propósito chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. A edição de 2025 reforçou essa missão com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, que inspirou diversas ações promovidas em Rondônia e em todo o país.

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Fonte: Governo RO

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