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Porto Velho

Chamamento público prevê construção de 575 moradias populares

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Empreendimentos serão executados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Edital destinado à seleção de empresas do ramo da construção civil A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital de Chamamento Público nº 30/2026/SEMDEC-GAB/SEMDEC-DHA, destinado à seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na apresentação de propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O processo representa mais um importante avanço da política habitacional desenvolvida pela gestão municipal, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o desenvolvimento urbano e promovendo inclusão social em diferentes regiões da capital.

O chamamento prevê a implantação de 575 unidades habitacionais distribuídas em quatro empreendimentos de interesse social. Os residenciais previstos no edital são:

Interessados devem apresentar uma propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município• Residencial Travessia do Madeira – 140 unidades habitacionais

• Residencial Vista do Madeira – 200 unidades habitacionais

• Residencial Ferrovia do Povo – 134 unidades habitacionais

• Residencial Seringal – 101 unidades habitacionais

Processo representa mais um importante avanço da política habitacional As empresas interessadas deverão encaminhar manifestação de interesse, proposta técnica e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, através do formulário oficial disponibilizado pela Semdec, no período de 22 de maio de 2026 até às 14h do dia 5 de junho de 2026, conforme estabelecido no edital.

O aviso do chamamento público foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição do dia 19 de maio de 2026, além do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Arom), edição de 20 de maio de 2026, garantindo transparência, publicidade e ampla concorrência ao procedimento administrativo.

O edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023, além das portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, assegurando segurança jurídica, critérios técnicos e legalidade em todas as etapas do processo.

Raimundo Alencar destacou a importância do chamamento para o crescimento ordenado da capitalDe acordo com a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a oferta de habitação popular, promovendo desenvolvimento urbano planejado, geração de empregos no setor da construção civil e fortalecimento da infraestrutura habitacional da cidade.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou a importância do chamamento para o crescimento ordenado da capital e para a garantia do direito à moradia.

“Estamos avançando em uma das áreas mais importantes para a população, que é a habitação social. Esse chamamento público representa um grande passo para reduzir o déficit habitacional, proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias que aguardam pela realização do sonho da casa própria”, afirmou o secretário.

Edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023O prefeito Léo Moraes ressaltou que a gestão municipal vem trabalhando para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e urbano do município.

“Esse investimento demonstra o compromisso da nossa gestão com as famílias. Estamos criando oportunidades, fortalecendo a cidade e garantindo que mais pessoas tenham acesso à moradia digna através de projetos sérios, transparentes e planejados”, declarou o prefeito.

O edital completo, anexos e demais informações referentes ao Chamamento Público nº 30/2026 estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.

Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Semdec

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Porto Velho fica entre as capitais que mais cresceram em qualidade de vida no Brasil

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Apenas São Paulo (SP), Belém (PA) e Brasília (DF) tiveram desempenho maior

Crescimento representa uma evolução de 2,34% em apenas um anoRecebido com inquietação pela sociedade porto-velhense, o Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta semana, que manteve Porto Velho entre as últimas colocações no ranking de qualidade de vida entre as capitais brasileiras, também trouxe dados positivos que colocam a capital rondoniense entre as cidades que mais evoluíram no país.

O levantamento aponta que Porto Velho saiu de 57,25 pontos para 58,59 no IPS. O crescimento representa uma evolução de 2,34% em apenas um ano, índice que colocou a cidade entre as cinco capitais que mais avançaram em qualidade de vida no Brasil.

Sob a gestão do prefeito Léo Moraes, que está prestes a completar um ano e meio de mandato, Porto Velho aparece, segundo os próprios dados do IPS, na quarta colocação nacional em melhoria percentual da qualidade de vida entre todas as capitais brasileiras.

“Assumimos uma batalha dura de transformar a realidade da nossa capital. Em pouco mais de um ano já conseguimos nos posicionar ao lado de grandes cidades. Tudo isso é fruto de um trabalho dedicado para mudar uma realidade difícil enfrentada pela nossa população há mais de uma década”, declarou o prefeito.

Com esse avanço percentual no ranking do IPS, Porto Velho ficou atrás apenas de São Paulo, Belém e Brasília entre as capitais que mais cresceram em qualidade de vida no último ano.

Apesar do avanço, a falta de acesso da população a serviços de água tratada e saneamento básico ainda é o principal fator que impacta negativamente os índices da capital rondoniense.

Entre os pontos mais bem avaliados pelo IPS estão o acesso ao conhecimento básico e à informação, além da oferta de cultura, esporte e lazer. Esses indicadores foram fortalecidos ao longo do último ano com a reforma e reconstrução de praças públicas e a ampliação de eventos gratuitos abertos à população.

Texto: João Paulo Prudêncio
Fotos: Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Coleta de lixo em Porto Velho segue com novas rotas para melhor atender a população

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Confira o itinerário completo

Coleta é realizada diariamente nos períodos diurno e noturnoSob responsabilidade da empresa Sistemma Serviços Urbanos, até a conclusão de um novo processo licitatório, a coleta de lixo em Porto Velho vem seguindo um cronograma mais eficiente nos bairros da capital, através de um ritmo intenso de trabalho para solucionar problemas históricos relacionados ao serviço.

A coleta é realizada diariamente nos períodos diurno e noturno, atendendo todas as regiões da cidade por meio de rotas já definidas, que podem ser acessadas facilmente pela população.

Todo o serviço executado pela nova empresa é acompanhado de perto pela Prefeitura de Porto Velho, através da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (ARDPV), responsável por fiscalizar a execução e encaminhar as demandas apresentadas pela população.

Para ampliar a comunicação com a comunidade, a Prefeitura disponibilizou o número (69) 3901-6331, que funciona como telefone e também WhatsApp, 24 horas por dia. Pelo canal, os moradores podem informar atrasos, ausência de coleta, acúmulo de resíduos e outras situações que necessitem de verificação.

“A Ouvidoria funciona como uma ponte entre a população e a prestação do serviço. Assim que a reclamação chega, a empresa é comunicada e, quando necessário, a fiscalização vai até o local”, explicou Geraldo Sena.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a coleta de lixo é um serviço essencial e exige responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive da própria população, através da participação nos canais de comunicação da prefeitura.

“Estamos cumprindo todas as determinações necessárias para que a coleta de lixo em Porto Velho seja de excelência. Para isso, contamos também com a participação dos munícipes através dos nossos canais de contato. Juntos, conseguiremos alcançar esse objetivo”, afirmou o prefeito.

Confira o itinerário completo das rotas da coleta de lixo.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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