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Porto Velho

Chamamento público prevê construção de 575 moradias populares

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Empreendimentos serão executados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)

Edital destinado à seleção de empresas do ramo da construção civil A Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital de Chamamento Público nº 30/2026/SEMDEC-GAB/SEMDEC-DHA, destinado à seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na apresentação de propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

O processo representa mais um importante avanço da política habitacional desenvolvida pela gestão municipal, com foco na ampliação do acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo o desenvolvimento urbano e promovendo inclusão social em diferentes regiões da capital.

O chamamento prevê a implantação de 575 unidades habitacionais distribuídas em quatro empreendimentos de interesse social. Os residenciais previstos no edital são:

Interessados devem apresentar uma propostas para execução de empreendimentos habitacionais no município• Residencial Travessia do Madeira – 140 unidades habitacionais

• Residencial Vista do Madeira – 200 unidades habitacionais

• Residencial Ferrovia do Povo – 134 unidades habitacionais

• Residencial Seringal – 101 unidades habitacionais

Processo representa mais um importante avanço da política habitacional As empresas interessadas deverão encaminhar manifestação de interesse, proposta técnica e documentação de habilitação exclusivamente por meio eletrônico, através do formulário oficial disponibilizado pela Semdec, no período de 22 de maio de 2026 até às 14h do dia 5 de junho de 2026, conforme estabelecido no edital.

O aviso do chamamento público foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU), edição do dia 19 de maio de 2026, além do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Arom), edição de 20 de maio de 2026, garantindo transparência, publicidade e ampla concorrência ao procedimento administrativo.

O edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023, além das portarias do Ministério das Cidades que regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, assegurando segurança jurídica, critérios técnicos e legalidade em todas as etapas do processo.

Raimundo Alencar destacou a importância do chamamento para o crescimento ordenado da capitalDe acordo com a gestão municipal, a iniciativa busca ampliar a oferta de habitação popular, promovendo desenvolvimento urbano planejado, geração de empregos no setor da construção civil e fortalecimento da infraestrutura habitacional da cidade.

O secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Alencar, destacou a importância do chamamento para o crescimento ordenado da capital e para a garantia do direito à moradia.

“Estamos avançando em uma das áreas mais importantes para a população, que é a habitação social. Esse chamamento público representa um grande passo para reduzir o déficit habitacional, proporcionando dignidade, segurança e qualidade de vida para centenas de famílias que aguardam pela realização do sonho da casa própria”, afirmou o secretário.

Edital segue os critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Federal nº 14.620/2023O prefeito Léo Moraes ressaltou que a gestão municipal vem trabalhando para fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social e urbano do município.

“Esse investimento demonstra o compromisso da nossa gestão com as famílias. Estamos criando oportunidades, fortalecendo a cidade e garantindo que mais pessoas tenham acesso à moradia digna através de projetos sérios, transparentes e planejados”, declarou o prefeito.

O edital completo, anexos e demais informações referentes ao Chamamento Público nº 30/2026 estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.

Texto: Alex Fontes
Edição: Secom
Fotos: Semdec

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Inovação e tecnologia garantem mais segurança no trânsito da capital

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Modelo adotado já se tornou referência nacional

Imagem editada com auxílio de Inteligência Artificial (IA) Uma iniciativa que se tornou referência nacional pela praticidade e inovação em sua aplicação, o semáforo inteligente integra o rol de ações promovidas pela Prefeitura de Porto Velho para modernizar o trânsito no perímetro urbano da capital.

Agora, mais uma medida criativa e tecnológica está à disposição da população, que há muitos anos clamava por um trânsito mais eficiente: a Faixa Verde. O sistema funciona por meio de uma marcação no asfalto que indica exatamente onde o veículo deve passar para que o sensor identifique a movimentação e permita o ajuste automático do tempo dos sinais conforme o fluxo em tempo real.

 Léo Moraes disse que Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas“É uma solução moderna, que reduz congestionamentos, melhora a mobilidade urbana e coloca nossa capital como referência nacional em inovação no trânsito”, destacou o secretário municipal de Trânsito, Iremar Torres.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas, demonstrando avanço na qualidade do trânsito e no bem-estar da população.

“É tecnologia trabalhando em tempo real para melhorar o fluxo, reduzir a espera e fazer Porto Velho andar melhor. A pintura mostra exatamente onde fica o sensor do asfalto e assegura mais fluidez para quem trafega nessas vias. Dessa forma, mostramos que é possível construir um trânsito mais equilibrado com inovação e planejamento”.

Confira os cruzamentos onde a Faixa Verde já está em funcionamento:

Av. Marechal Deodoro com Av. Almirante Barroso

Av. Gov. Jorge Teixeira com Av. José Vieira Caúla

Av. Carlos Gomes com Av. Farquar

Av. Campos Sales com Av. Calama

Av. Campos Sales com Rua Algodoeiro

Av. Rafael Vaz e Silva com Av. Calama

Av. Alba com Av. José Vieira Caúla

Av. Campos Sales com Av. João Paulo I

Av. Rio de Janeiro com Av. Buenos Aires

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura reabre credenciamento para empresas e organizadores de grandes eventos em PVH

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Inscrições seguem abertas até 20 de agosto para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação cultural do município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participarA Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) reabriu o credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação oficial de grandes eventos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho. A nova oportunidade é voltada para empresas, produtores culturais e organizadores que não conseguiram realizar a inscrição no primeiro período do edital.

O credenciamento contempla profissionais e empresas que atuam com eventos de grande porte, incluindo apresentações culturais, teatro, dança, animação e demais atividades ligadas ao calendário oficial da Funcultural.

De acordo com Emerson, assessor de comunicação da Funcultural, a reabertura busca ampliar a participação dos profissionais do setor cultural nas programações realizadas pelo município.

“A reabertura do credenciamento é uma nova oportunidade para que empresas e organizadores que não conseguiram participar anteriormente possam realizar a inscrição”.

Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural ou o portal da Prefeitura de Porto Velho para consultar o edital e realizar o envio da documentação necessária, incluindo portfólio e materiais exigidos no processo de inscrição. O prazo segue aberto até o dia 20 de agosto.

Segundo Emerson, a reabertura amplia a participação cultural no município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural, enviar a documentação necessária, portfólio e materiais exigidos no edital”, explicou a assessoria.

O secretário da Funcultural, Vanderlei Pereira, destacou que o objetivo é fortalecer a participação dos profissionais e empresas ligadas ao setor cultural nas ações promovidas pelo município.

“Nosso objetivo é ampliar a participação de empresas, produtores e profissionais da cultura nas programações promovidas pelo município, fortalecendo os grandes eventos realizados em Porto Velho.”

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do credenciamento para o fortalecimento da economia criativa da capital.

“Estamos trabalhando para fortalecer o calendário cultural da cidade, criando mais oportunidades para os profissionais e empresas que movimentam a economia criativa de Porto Velho.”

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Funcultural.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Foto: Hellon Luíz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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