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Porto Velho

Casais poderão oficializar união gratuitamente em Porto Velho

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Os interessados devem procurar atendimento na Casa dos Conselhos Municipais

Programa é destinado a pessoas maiores de 18 anosPor meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Prefeitura de Porto Velho está promovendo um casamento comunitário voltado a casais de baixa renda. A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil, assegurando direitos e segurança jurídica às famílias.

O programa é destinado a pessoas maiores de 18 anos, residentes no município e com renda familiar de até dois salários mínimos. O cálculo considera a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.

As inscrições começaram no último dia 4 de maio e seguem até 12 de junho, com atendimento até as 17h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. Os interessados devem ficar atentos ao prazo e à documentação exigida.

Documentos necessários

Documento de identidade com foto ou CNH;

Comprovante de residência atualizado;

Comprovantes de renda;

Declaração de hipossuficiência;

Termo de consentimento;

Certidões conforme o estado civil de cada participante.

Paulo Afonso destacou que todo o processo será gratuito até a realização da cerimôniaApós o encerramento das inscrições, os casais passarão por análise documental. A divulgação dos selecionados está prevista para o dia 25 de junho.

A participação dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos e da disponibilidade de vagas.

A ação conta com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo que todas as etapas ocorram dentro da legalidade.

O secretário da Semias, Paulo Afonso, destacou que todo o processo será gratuito até a realização da cerimônia.

“Todo o processo é gratuito, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto na legislação. A cerimônia será realizada de forma coletiva e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância social da iniciativa para os casais que ainda não tiveram condições de oficializar a união.

“A proposta surgiu para oportunizar às pessoas que não têm condições de custear o processo em cartório ou uma festa de casamento. Agora, elas terão a chance de regularizar sua situação. Essa iniciativa garante mais dignidade, fortalece as famílias e assegura direitos”.

Após o encerramento das inscrições, o cronograma seguirá até a cerimônia coletiva, prevista para acontecer no dia 8 de agosto.

Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Inovação e tecnologia garantem mais segurança no trânsito da capital

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Modelo adotado já se tornou referência nacional

Imagem editada com auxílio de Inteligência Artificial (IA) Uma iniciativa que se tornou referência nacional pela praticidade e inovação em sua aplicação, o semáforo inteligente integra o rol de ações promovidas pela Prefeitura de Porto Velho para modernizar o trânsito no perímetro urbano da capital.

Agora, mais uma medida criativa e tecnológica está à disposição da população, que há muitos anos clamava por um trânsito mais eficiente: a Faixa Verde. O sistema funciona por meio de uma marcação no asfalto que indica exatamente onde o veículo deve passar para que o sensor identifique a movimentação e permita o ajuste automático do tempo dos sinais conforme o fluxo em tempo real.

 Léo Moraes disse que Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas“É uma solução moderna, que reduz congestionamentos, melhora a mobilidade urbana e coloca nossa capital como referência nacional em inovação no trânsito”, destacou o secretário municipal de Trânsito, Iremar Torres.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas, demonstrando avanço na qualidade do trânsito e no bem-estar da população.

“É tecnologia trabalhando em tempo real para melhorar o fluxo, reduzir a espera e fazer Porto Velho andar melhor. A pintura mostra exatamente onde fica o sensor do asfalto e assegura mais fluidez para quem trafega nessas vias. Dessa forma, mostramos que é possível construir um trânsito mais equilibrado com inovação e planejamento”.

Confira os cruzamentos onde a Faixa Verde já está em funcionamento:

Av. Marechal Deodoro com Av. Almirante Barroso

Av. Gov. Jorge Teixeira com Av. José Vieira Caúla

Av. Carlos Gomes com Av. Farquar

Av. Campos Sales com Av. Calama

Av. Campos Sales com Rua Algodoeiro

Av. Rafael Vaz e Silva com Av. Calama

Av. Alba com Av. José Vieira Caúla

Av. Campos Sales com Av. João Paulo I

Av. Rio de Janeiro com Av. Buenos Aires

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura reabre credenciamento para empresas e organizadores de grandes eventos em PVH

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Inscrições seguem abertas até 20 de agosto para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação cultural do município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participarA Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) reabriu o credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação oficial de grandes eventos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho. A nova oportunidade é voltada para empresas, produtores culturais e organizadores que não conseguiram realizar a inscrição no primeiro período do edital.

O credenciamento contempla profissionais e empresas que atuam com eventos de grande porte, incluindo apresentações culturais, teatro, dança, animação e demais atividades ligadas ao calendário oficial da Funcultural.

De acordo com Emerson, assessor de comunicação da Funcultural, a reabertura busca ampliar a participação dos profissionais do setor cultural nas programações realizadas pelo município.

“A reabertura do credenciamento é uma nova oportunidade para que empresas e organizadores que não conseguiram participar anteriormente possam realizar a inscrição”.

Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural ou o portal da Prefeitura de Porto Velho para consultar o edital e realizar o envio da documentação necessária, incluindo portfólio e materiais exigidos no processo de inscrição. O prazo segue aberto até o dia 20 de agosto.

Segundo Emerson, a reabertura amplia a participação cultural no município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural, enviar a documentação necessária, portfólio e materiais exigidos no edital”, explicou a assessoria.

O secretário da Funcultural, Vanderlei Pereira, destacou que o objetivo é fortalecer a participação dos profissionais e empresas ligadas ao setor cultural nas ações promovidas pelo município.

“Nosso objetivo é ampliar a participação de empresas, produtores e profissionais da cultura nas programações promovidas pelo município, fortalecendo os grandes eventos realizados em Porto Velho.”

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do credenciamento para o fortalecimento da economia criativa da capital.

“Estamos trabalhando para fortalecer o calendário cultural da cidade, criando mais oportunidades para os profissionais e empresas que movimentam a economia criativa de Porto Velho.”

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Funcultural.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Foto: Hellon Luíz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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