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Assembleia Legislativa aprova mais de 30 projetos de lei nas sessões de terça-feira

Publicado

15 de junho de 2022, 11:20

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Assembleia Legislativa aprova mais de 30 projetos de lei nas sessões de terça-feira

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou um projeto de lei complementar e 34 projetos de lei, durante as sessões ordinária e extraordinária, que ocorreram na terça-feira (14). Os parlamentares ainda discutiram requerimentos e projetos de decretos legislativos. Confira as proposições aprovadas.

Projeto de Lei complementar:

184/2022, de autoria do Poder Executivo – altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 76 de 27 de abril de 1993. Refere-se à adequação de uma das etapas do concurso da Polícia Civil.

Projetos de Lei Ordinária:

1471/2021, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos) – institui o Dia do Veterano no âmbito do estado de Rondônia.

1597/2022, de autoria do deputado Adelino Follador (União Brasil) – declara de utilidade pública a obra social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança.

1611/2022, de autoria do deputado Alex Redano – institui no calendário oficial do estado de Rondônia o Dia da Mulher Adventista e dá outras providências.

1613/2022, de autoria do deputado Alex Redano – institui no calendário oficial do estado de Rondônia o Dia do Projeto Missão Calebe da Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

1612/2022, de autoria do deputado Alex Redano – institui o Dia do Jovem Adventista no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.

1614/2022, de autoria do deputado Alex Redano – altera a redação do caput do artigo 1º da Lei 4.592, de 19 de setembro de 2019, que “denomina como veteranos os integrantes das polícias estaduais de Rondônia quando da passagem à inatividade”.

1615/2022, de autoria do deputado Adelino Follador – institui o Dia do Coaching Integral Sistêmico no estado de Rondônia.

1583/2022, de autoria do deputado Ismael Crispin (PSB) – declara de utilidade pública a augusta e respeitável benemérita Loja Simbólica Triunfo de Candeias nº 31 – ARBLS.

1600/2022, de autoria do deputado Jhony Paixão (PSDB) – altera a Lei n° 4.423, acrescentando o § 3° ao artigo 1º e dá outras providências. Torna facultativo o Dia do Surdo no estado de Rondônia, comemorado no dia 26 de setembro.

1626/2022, de autoria do deputado Anderson Pereira (Republicanos) – altera a Lei n° 4.967, de 09 de abril de 2021, que “Estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, na aquisição de armas de fogo pelos servidores públicos integrantes dos órgãos de segurança pública indicados no artigo 143 da Constituição do estado de Rondônia.

951/2021, de autoria do deputado Jair montes (PTC) – denomina “Ana Lúcia Dermani de Aguiar,” a RO-420, estrada integrante da malha rodoviária estadual, aprovado pelo Decreto 22.474 de 14 de dezembro 2017, no âmbito do município de Nova Mamoré – estado de Rondônia.

1588/2022, de autoria do deputado Luizinho Goebel (PSC) – altera o artigo 1° da Lei nº 4.540 de 22 de Julho de 2019, que “Altera a ementa e os artigos 1° e 3°, da Lei nº 4.458, de 22 de fevereiro de 2019”, e altera o artigo 2º, da Lei nº 4.458, de 22 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com a Prefeitura Municipal de Vilhena, por meio, respectivamente, da Polícia Militar, da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, para implantação de Militarização na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei e cede militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia”.

1536/2022, de autoria do deputado Eyder Brasil (PL) – dispõe acerca das alterações dos registros civis nas certidões de nascimento e dá outras providências.

995/2021, de autoria do deputado Jair Montes – institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais no estado de Rondônia e dá outras providências.

996/2021, de autoria do deputado Jair Montes – assegura a matrícula de irmãos e parentes na mesma unidade escolar no âmbito estadual.

1028/2021, de autoria do deputado Jair Montes – dispõe sobre o pagamento e parcelamento das contas de energia elétrica por meio de cartão de crédito e débito no estado de Rondônia.

1130/2021, de autoria do deputado Jhony Paixão – institui programa de reciclagem de resíduos sólidos nos comércios no âmbito do estado de Rondônia.

1264/2021, de autoria do deputado Jhony Paixão – dispõe sobre a inclusão da política educacional do empreendedorismo e da inovação na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual de ensino.

946/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do estado de Rondônia.

1106/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – proíbe os agentes públicos no âmbito do estado de realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes, na forma que menciona.

1108/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – dispõe sobre a proibição de exposições artísticas ou culturais com teor pornográfico em espaços públicos no estado de Rondônia.

1107/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – dispõe sobre a proibição, nas unidades escolares de educação básica, da comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans.

1190/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – dispõe sobre o programa vizinho solidário e dá outras providências.

1383/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no âmbito do estado de Rondônia.

1236/2021, de autoria do deputado Eyder Brasil – estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do estado de Rondônia e dá outras providências.

1423/2021, de autoria do deputado Ismael Crispin – institui a política estadual para os hospitais de pequeno porte no estado de Rondônia.

1436/2021, de autoria do deputado Ismael Crispin – dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista e dá outras providências.

1299/2021, de autoria do deputado Marcelo Cruz (Patriota) – estabelece procedimentos para comunicação de notificação de autuação decorrente de autuação por infração de trânsito.

1217/2021, de autoria do deputado Marcelo Cruz – dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de médio e grande porte, no estado de Rondônia, a incorporarem em suas publicidades campanha que reforce a importância da vacinação contra a Covid-19

1058/2021, de autoria do deputado Marcelo Cruz – dispõe sobre a “Semana Estadual de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Berardinelli” no âmbito do estado de Rondônia e dá outras providências.

1059/2021, de autoria do deputado Marcelo Cruz – dispõe sobre a realização do exame rápido para a dosagem de troponina cardíaca, no âmbito da rede pública estadual de saúde de emergência.

1056/2021, de autoria do deputado Marcelo Cruz – dispõe sobre implementação de projeto específico de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza.

1627/2022, de autoria do Poder Executivo – autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 12.306.326,40 em favor da Unidade Orçamentária Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e crédito adicional suplementar por anulação até o valor de R$ 12.306.326,40 em favor das Unidades Orçamentárias Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão SEPOG e Fundo Estadual de Saúde- FES.

1628/2022, de autoria do Poder Executivo – altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.353, de 12 de julho de 2004, e revoga dispositivo da Lei nº 4.096, de 28 de junho de 2017. Trata da idade de ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Após serem aprovados em segunda votação, os projetos são encaminhados ao Poder Executivo, para sanção ou veto. A população pode acompanhar os projetos que tramitam na Assembleia Legislativa por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Também podem assistir às sessões, na íntegra, na página oficial da Assembleia, no YouTube.

Texto: Secom – ALERO
Foto: Thyago Lorentz

Fonte: Assembléia Legislativa de Rondônia

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Assembleia de Rondônia realiza audiência pública sobre a hidrovia do Rio Madeira

Publicado

1 de dezembro de 2023, 13:16

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Da Redação

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia realizou na tarde da última quinta-feira (30), uma Audiência Pública para debater o 1º Plano Geral de Outorgas de Hidrovias de Rondônia. O proponente foi o deputado Alan Queiroz (Podemos).

Além do deputado, que coordenou os trabalhos do evento, também compuseram a mesa o presidente da Alero, deputado Marcelo Cruz (Patriota); deputado Jean Oliveira (MDB); promotora de Justiça, Laila de Oliveira Cunha Nunes, pelo Ministério Público de Rondônia; defensor público, Eduardo Guimarães Borges, pela Defensoria do Estado de Rondônia; tenente Melca Dias, pela Capitania Fluvial de Porto Velho; Gilberto Rocha Quintiliano de Sousa, pela Sistema Fecomércio; Tânia Alves , pela Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia(Coogam); Fernando César Parente, presidente da Sociedade de Portos Hidrovias do Estado de Rondônia; presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda Cavalcante Filho.

Deputado Alan Queiroz foi o proponente da audiência (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)

De forma virtual também participaram de forma virtual do encontro, o secretário especial de Estudos e Projetos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Bruno Pinheiro; senador Jaime Bagatoli(PL) e deputado federal Fernando Máximo(União).

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Marcelo Cruz, parabenizou pela iniciativa de Alan Queiroz. Ele afirmou que se impressionou com a quantidade de pessoas que lotaram a Casa de Leis para participar do encontro. Declarou que também será uma voz em favor do setor de mineração de Rondônia. A audiência pública teve como objetivo discutir os assuntos relacionados às ações prioritárias de estudo para concessão das hidrovias do rio Madeira, aprovadas no 25 de outubro desse ano, pela Antaq e pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Foi estabelecido pelo levantamento que a exploração das vias navegáveis será feita por concessão ou licitação.

Presidente da Alero, Marcelo Cruz (Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO)

Preocupação

Foi preocupado com os possíveis impactos que podem surgir dessa decisão, que o deputado Alan Queiroz propôs a realização da audiência. O parlamentar quis debater como as comunidades ribeirinha, a navegação e o transporte de grãos e mercadorias em geral serão afetados por essa medida. A hidrovia possui quase mil quilômetros de extensão entre Porto Velho e a foz dela, no município de Itacoatiara, no Amazonas. Ela é o principal meio de transporte de mercadorias como de passageiros da região.

Alan Queiroz deu a palavra para o representante da Antaq, Bruno Pinheiro, para que explicasse a opinião do órgão sobre a hidrovia do rio Madeira. O técnico dividiu a apresentação dele em quatro tópicos diferentes: Plano Geral de Outorgas Hidroviário, A escolha pela priorização do Rio Madeira, Estratégia de Implantação da hidrovia e Cronograma Inicial. Bruno explicou os motivos de se passar a administração da hidrovia do Rio Madeira para as mãos da iniciativa privada. Segundo ele, essa atitude garante mais agilidade na gestão do empreendimento. Além disso, há apoio financeiro para essa iniciativa.

“A nossa ideia ao passar para a hidrovia para uma gestão privada é a de que evitaremos limitações decorrentes da lei de licitações em projeto que requer dinamismo e flexibilidade, permite planejamento a longo prazo e nível de serviço mínimo aos usuários, aporte técnico e geração de confiança na hidrovia para a indução de investimentos. Temos também recursos disponíveis da Eletrobras, da ordem de R$ 590 milhões para serem aplicados em 10 anos”, declarou.

Navegação

Quem também foi convidado pelo deputado Alan Queiroz para fazer uso da palavra foi o presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega), Raimundo Holanda Cavalcante Filho. Ele se mostrou crítico ao processo de passar a gerencia da hidrovia para grupos privados. “Se essa privatização vai trazer algum benefício ou não? A minha resposta, com certeza absoluta, é não! Isso foi feito a quatro paredes. Recentemente, teve uma comissão para tratar desse assunto, em Porto Velho, há cerca de quinze dias e, nenhum dos senhores, representantes dessa casa ou da sociedade que tivesse alguma influência foi consultado. Não foi feita uma audiência pública nem em Porto Velho ou no Amazonas, onde alguém pudesse se manifestar contra ou a favor do PGO. O que se promete para o Madeira é fantasioso. Então, eu acho, que não tem nada que justifique a privatização do rio”, afirmou.

Outro ponto enfatizado por Raimundo foi em relação à violência ao longo do Rio Madeira. Ele lembrou que um estudo, feito recentemente, mostrou que uma parcela considerável de moradores ribeirinhos na Amazônia vive sob o domínio de grupos criminosos. Um questionamento feito pelo presidente da Fenavega foi se as empresas que ficarem responsáveis no processo de privatização vão arcar com os prejuízos oriundos dos assaltos ocorridos no rio.

“Hoje se o barco quebra no rio Madeira, não tenha dúvida que ele será saqueado. Eu pergunto: nos rios que forem privatizados, quem vai arcar com essas despesas serão os armadores, as empresas ou a população que vai pagar o pato?”, indagou.

Privatização

O senador Jaime Bagatolli(PL) também participou de forma virtual da audiência pública, onde defendeu a iniciativa do deputado Alan Queiroz, em propor um debate sobre um tema tão importante para Rondônia. Ele também se mostrou contrário a privatização e lembrou que a BR 364 também pode passar pelo mesmo processo. Isso, observou, são ações que irão onerar ainda mais o preço do transporte de cargas.

O presidente da Sociedade de Portos Hidrovias do Estado de Rondônia, Fernando César Parente, foi convidado pelo deputado estadual Jean Oliveira, para explanar sobre o tema. Ele afirmou que para o governo de Rondônia, é necessário que a visão do governo federal, em relação a hidrovia do Madeira, seja mais adequada a nossa realidade.

“Eu comungo da opinião que essa implantação da hidrovia seja testada e avaliada para, então, ser implementada. Temos também a necessidade de ampliação dos órgãos de fiscalização localizados em Porto Velho, pois, entendemos que o número de fiscais não atende a contento. Eu até enalteço o trabalho feito pela Antaq em Rondônia. Acredito que as informações sobre o assunto ainda são insuficientes”, disse.

Garimpeiros

A presidente da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Tânia Alves, esteve participando da audiência. Ela afirmou que o garimpo existe no rio Madeira desde o final de década de 70, sendo fonte de renda para famílias, porém, nunca foi respeitado. “O garimpo sempre foi atropelado em nome da melhoria nacional. Foi assim, com a entrada das usinas hidrelétricas e, agora, mais uma vez, surge o Plano de Outorga Hidroviário que desrespeita o garimpo. A única menção que vi nesse plano sobre o garimpo foi o de que somos elementos de entrave a hidrovia, como o garimpo ilegal. Mas o garimpo não é ilegal, pois a Permissão de Lavra Garimpeira ainda está ativa. Nós geramos, emprego e renda para o estado”, declarou.

Antes de terminar a audiência, o deputado Alan Queiroz, permitiu que as pessoas que estavam no local fizessem perguntas e expressassem os seus pontos de vistas.

Texto: Ivanilson Frasão I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Parlamentar do Acre visita a Escola do Legislativo de Rondônia

Publicado

1 de dezembro de 2023, 12:16

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Da Redação

O deputado estadual do Acre, Whendy Lima (União Brasil), visitou, nesta semana, a Escola do Legislativo (EL), da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). O objetivo da visita institucional foi conhecer a dinâmica da escola, trocar informações e formatar parcerias visando a melhoria da prestação de serviços na missão de capacitar o servidor público.

O Acre também tem a sua escola que trabalha na qualificação permanente dos servidores públicos, e busca melhorar a sua missão com ações que estão sendo aplicadas na EL de Rondônia. O diretor geral Alexandre Silva acompanhou o deputado Whendy na visita aos diversos departamentos e nas salas de aula.

Na rápida passagem pela EL, o deputado Whendy conheceu com detalhes a aplicação dos inúmeros cursos, que são ministrados semanalmente aos servidores públicos, priorizando os servidores da Casa de Leis, mas também atendendo os demais órgãos públicos (federal, estadual e municipal), principalmente as câmaras de vereadores da capital e do interior do estado. O parlamentar também teve acesso a grade de cursos oferecidos pela EL, que abre inscrições das vagas excedentes para a população a custo zero e certificado de participação aos concluintes.

A determinação do presidente da Alero, Marcelo Cruz (Patriota) “é investir na qualificação do nosso servidor, para que possamos oferecer permanentemente serviços de qualidades aos deputados e à população”, argumentou Alexandre Silva.

Texto: Waldir Costa I Secom ALE/RO
Foto: Eduardo Freitas

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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