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Rondônia

Aplicativo Nota Fiscal Fácil passa a atender também os Microempreendedores Individuais em Rondônia

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Emissão de notas fiscais ainda mais acessível, prático e digital para os empreendedores

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) que já vinha simplificando a emissão de documentos fiscais para produtores rurais e pequenos contribuintes em Rondônia, agora passa a atender também aos Microempreendedores Individuais (MEIs). A ampliação do público beneficiado reforça o compromisso do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), em tornar o processo de emissão de notas fiscais ainda mais acessível, prático e digital para os empreendedores.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos em tecnologia e inovação facilitam o dia a dia de quem empreende no estado. “O aplicativo Nota Fiscal Fácil simplifica a emissão de documentos fiscais, facilitando a vida dos pequenos empresários e fortalecendo a economia do estado. Inovação e tecnologia devem estar sempre a serviço do cidadão,” ressaltou.

COMO FUNCIONA 

O aplicativo Nota Fiscal Fácil é um regime especial nacional que permite realizar todas as etapas de emissão de documentos fiscais diretamente pelo celular, sem necessidade de sistemas adicionais ou conhecimentos técnicos avançados.

Entre as principais funcionalidades, estão:

  • Geração de QR Code para consulta do documento fiscal;
  • Encaminhamento da nota via link ou arquivo;
  • Emissão de carta de correção e nota fiscal de devolução;
  • Cancelamento dentro do prazo regular de até 7 dias;
  • Possibilidade de emissão off-line, com sincronização posterior.

O aplicativo atende às exigências fiscais e permite a impressão opcional do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Para o transporte de produtos primários, o transportador deve portar uma cópia digital ou impressa para apresentação em fiscalizações.

QUEM PODE EMITIR PELO APLICATIVO

  • Produtores Rurais;
  • Comerciantes varejistas do Simples Nacional;
  • Microempreendedores Individuais (MEI);
  • Transportadores Autônomos de Cargas (TAC).

O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando Pereira da Silva, reforçou que a iniciativa representa mais um passo na inclusão digital e na desburocratização fiscal. “É um grande avanço, principalmente para o pequeno empreendedor que muitas vezes não tem condições de investir em sistemas próprios de emissão. O aplicativo garante praticidade, reduz custos e assegura que os contribuintes possam cumprir suas obrigações de forma simples e transparente. Esse é mais um passo para aproximar o estado do cidadão e fortalecer a economia local”.

O aplicativo Nota Fiscal Fácil está disponível gratuitamente nas lojas App Store (iOS) e Play Store (Android). Para utilizá-lo, é necessário ter cadastro no gov.br e estar inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS de Rondônia (nos regimes Produtor Rural, Simples Nacional ou MEI). No caso dos TAC, é exigido registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O contribuinte deve ainda cadastrar previamente produtos, clientes e transportadores vinculados às operações.

Para mais informações sobre o uso da Nota Fiscal Fácil (NFF), acesse a Agência Virtual da Sefin.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Sensibilização para escutas territoriais em comunidades indígenas finalizam em Rondônia e Mato Grosso

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A Escuta territorial assegurou a participação da comunidade Cinta Larga, em encontro conduzido pelo MPI, com traduções para a língua materna

As reuniões de sensibilização foram realizadas simultaneamente com o povo Cinta Larga nos estados de Rondônia e Mato Grosso

Entre os dias 29 de setembro e 4 de outubro, foi realizada a etapa de sensibilização da escuta territorial junto ao povo Cinta Larga. A ação foi coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com acompanhamento do governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual do Indígena (SI).

ESCUTAS

As reuniões aconteceram nas aldeias centrais Tonhão/Pingo D’Água, Capitão Cardoso/Sapecado, 14 de Abril, Roosevelt e João Bravo (Tenente Marques), que receberam representantes das comunidades do entorno: Lagoa Azul, Lagoa Azul 2, Aybypyreej, Santo Antônio, Jacinto, Mãmeej, Capitão Cardoso, Valdir, Manoel, Tatarezão, Roosevelt, Amimajj, Pedrinha, Castanhal, Cristã, Aldeia do Cacique Júnior, Apaterej, Flor da Serra, Ixapep Meej, Panzap, Pimanté, 72 Coati, Nzap Ib, Puuxura, Mawanat, Seringal, João Bravo e Asanuééj, totalizando a participação de 240 indígenas.

Já no estado de Mato Grosso, as escutas ocorreram nas aldeias centrais Flor da Selva, Taquaral, Cafezal, Rio Seco e 21, recebendo representantes das comunidades Areião, Copim, Pé de Serra, Bananal, Povo da Selva, Cachoeirinha, Top Verde, Pasapkaruy, Jacinto, Rio Furquim, Cárceres, Serra Morena, Rio Verde, Serra Dourada, Rio Capivara e Algodão, contanto com a participação de 171 indígenas. 

PARTICIPAÇÃO INDÍGENA

O superintendente da SI, Gasodá Suruí, destacou que a participação efetiva do povo Cinta Larga é fundamental para a construção de decisões legítimas: “O povo Cinta Larga deve ter acesso a todas as informações de forma clara, com condições para refletir coletivamente sobre o futuro de seus territórios. Estaremos presentes para assegurar esse processo de forma transparente, em respeito à autonomia indígena.”

As escutas territoriais representam um passo essencial para assegurar que as comunidades sejam ouvidas em toda sua diversidade, fortalecendo o diálogo direto com o estado brasileiro e reforçando os princípios de autonomia, participação e respeito aos direitos indígenas.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Serviços de manutenção na RO-459, sentido município de Alto Paraíso são iniciados pelo Governo de Rondônia

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DER-RO executa a manutenção asfáltica na RO 459 sentido Alto Paraiso

Equipes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO) iniciaram, na quarta-feira (8), a execução dos serviços de roçagem mecanizada em um trecho de 29 quilômetros da BR-364, sentido município de Alto Paraíso, na RO-459. Os serviços estão sendo executados pela Usina de Asfalto de Ariquemes, assegurando a melhoria na trafegabilidade e na segurança dos usuários.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou que a conservação das rodovias é importante para oferecer maior segurança e trafegabilidade, fortalecendo o escoamento da produção e contribuindo na qualidade de vida dos rondonienses.

O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes explicou que essas ações de manutenção preventiva são para preservar a trafegabilidade nas rodovias. “O trabalho das nossas equipes é constante e planejado. A manutenção preventiva evita danos maiores ao pavimento e assegura que o motorista encontre estradas em boas condições durante todo o ano. Esse cuidado diário é o que faz a diferença na qualidade das nossas rodovias”.

O gerente da Usina de Asfalto de Ariquemes, Emerson Santos explicou que os trabalhos estão sendo realizados de forma planejada e com atenção às condições da pista. Segundo ele, esse tipo de serviço contribui para melhorar a visibilidade dos motoristas, facilitar a drenagem das águas pluviais e garantir mais segurança ao tráfego. “A roçada é essencial para manter a visibilidade e evitar que a vegetação invada a rodovia. Isso reduz o risco de acidentes e facilita o deslocamento diário da população. Nossa equipe está empenhada em deixar o trecho limpo e seguro para quem trafega pela RO-459”, destacou.

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Fonte: Governo RO

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