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Rondônia

Ações de incentivo à juventude, cultura, esporte e lazer destacaram a missão do Governo de Rondônia

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Manifestações culturais e esportivas desenvolvidas ao longo da gestão atual, foram alcançadas com parceria dos 52 municípios 

Juventude, Cultura, Esporte e Lazer têm sido propostas de políticas públicas desenvolvidas em benefício da população pelo Governo de Rondônia. Ao longo da atual gestão, já ocorreram diversas atividades esportivas e artísticas, a exemplo de jogos intermunicipais, campeonatos, apoio em eventos culturais, fomento para artistas e premiações, bem como projetos com participação ativa do público jovem no Estado.

A titular da Superintendência Estadual de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Mayara Metran, comenta que estes avanços são resultado da parceria entre o Estado e os municípios. “Nossa missão ao longo desses anos tem priorizado o comprometimento em elaborar e colocar em prática, políticas públicas que contemplem aqueles que atuam diretamente no meio cultural e esportivo, bem como a comunidade que necessita participar destas manifestações públicas em busca de seu bem-estar e lazer”, declara.

Conforme a superintendente, esta mesma parceria também foi essencial durante o período mais crítico da pandemia da covid-19, em que ações e projetos tiveram que se adequar de acordo com as normas sanitárias. Outro forte apoio foram os recursos disponibilizados pelo Governo Federal e de emendas parlamentares estaduais, o que possibilitou a continuidade de iniciativas e até produções culturais que estimularam a criatividade dos envolvidos.

Projeto “Juventude Solidária” apoiou nos mutirões de drive-thrus de testagem rápida

Ainda este ano, a Sejucel prepara o retorno de eventos já consagrados como patrimônio histórico e cultural da sociedade. Além da retomada, serão ainda reforçados os apoios em outras áreas em que atletas e para-atletas locais são diretamente beneficiados, bem como iniciativas que valorizem o lazer na comunidade em geral.

JUVENTUDE

A Sejucel conta com mais de 700 jovens participando do projeto “Juventude Solidária”, com a finalidade de desenvolver ações cívico-sociais pelo Estado. Em 2020, a inciativa ganhou destaque pela participação em mutirões de drive-thrus de testes rápidos da covid-19, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – Sesau.

A busca por políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social da juventude, ainda foi firmada pelos projetos em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – Seduc, como as palestras em escolas estaduais dos “Jovens Pela Vida”, “Vou Bem no Enem” e  “Semana da Juventude”, implementada nos 52 municípios.

Na atual gestão, o “Arraial Flor do Maracujá” recebeu reconhecimento como bem cultural de natureza imaterial do Estado

Outra importante iniciativa é o “Emprega Mais, Empreenda Juventude”, em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep, que levou oportunidade de cursos profissionalizantes para a juventude.

CULTURA

Mais de R$ 17,6 milhões (dezessete milhões e seiscentos mil reais) foram repassados ​​para profissionais da Cultura no Estado por meio da Lei Aldir Blanc, no intuito de fomentar as ações artístico-culturais desenvolvidas durante o período pandêmico.

O recurso do Governo Federal foi disponibilizado por intermédio de aporte do auxílio emergencial e Editais da Cultura, contemplando 724 profissionais e 71 curadores que avaliaram projetos desenvolvidos pelos demais participantes.

Segundo a Sejucel, a aplicabilidade do fomento da Lei Aldir Blanc foi uma importante contribuição disponibilizada na gestão atual, na qual oportunizou centenas de profissionais que puderam demonstrar a ampla pluralidade da produção cultural no Estado.

Além do recurso repassado ao Executivo Estadual, cada um dos 52 municípios recebeu financiamento Federal para difundir ainda mais as ações culturais.

O reconhecimento pelo trabalho de uma cultura de paz, tolerância e igualdade racial por mulheres negras em Rondônia foi destacado pelo primeiro Prêmio “Tereza de Benguela”, em 2021, em que 15 mulheres foram premiadas com os trabalhos mais influentes na sociedade. Outras premiações ainda estão previstas para este ano, como o Prêmio “Jacamim da Costa Verde”, que terá como objetivo reconhecer os melhores da cultura local.

Em junho, Ginásio Cláudio Coutinho foi sede do Campeonato Brasileiro de Judô Sênior

Ao longo desta gestão, o Poder Executivo também promoveu diversos eventos, como: festas carnavalescas, atrações juninas, folclóricas, tradicionais e demais manifestações populares. Entre as ações, destacam-se as Cavalgadas e o “Arraial Flor do Maracujá”, em Porto Velho, que é considerado um bem cultural de natureza imaterial.

A Secretaria de Cultura juntamente a associações folclóricas da Capital vem preparando a retomada dos festejos da “Flor do Maracujá”, em 2022.

ESPORTE

Os Jogos Intermunicipais de Rondônia – JIR, marcaram o início da gestão governamental, em 2019. Os 52 municípios rondonienses reuniram cerca 2.655 atletas divididos em 149 equipes com intuito de competir em campeonatos de diferentes modalidades, como: futebol soccer society, futsal, handebol, basquetebol, voleibol e outros.

A Exposição Agropecuária Festa Tecnológica de Porto Velho – Expoporto foi outra ação desenvolvida em meio às festas agropecuárias da Capital. O evento surgiu pela força da Lei n° 5.007, de 20 de maio de 2021, visando à inclusão de competições de rodeios e demais eventos envolvendo atividades de montaria de animais no contexto desportivo do Estado de Rondônia.

O destaque, também é atribuído ao Programa de Desenvolvimento de Desporto de Rendimento – Proder, que objetiva disponibilizar aporte financeiro para custear passagens aéreas de atletas e paratletas do Estado. O programa estadual, que é amparado pela Lei Pelé, desde 2019 já destinou mais R$ 806 mil reais em recursos (entre Governo Federal e emendas parlamentares estaduais) para atender atletas das modalidades esportivas de: futebol, vôlei de praia, taekwondo, jiu-jitsu, atletismo, ginástica rítmica e entre outros.

A execução dessas modalidades impulsionaram a necessidade do Governo de Rondônia investir mais na infraestrutura de estádios e ginásios estaduais, a exemplo do popular Estádio Aluísio Ferreira, em Porto Velho, que recebeu obras de reforma geral com investimentos que ultrapassaram mais de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Outros locais esportivos também foram contemplados com melhorias, como: o Estádio Municipal João Saldanha, em Guajará-Mirim, e o Ginásio Cláudio Coutinho, na Capital, que foi sede do Campeonato Brasileiro de Judô Sênior, nos dias 11 e 12 de junho deste ano.

Ação promove atividades recreativas e esportivas à comunidade em geral

Fomentar a prática de atividade física entre colaboradores das secretarias estaduais também ganhou seu espaço nesta gestão, com a promoção da primeira edição dos “Jogos dos Servidores Públicos” que teve finalidade de proporcionar mais qualidade de vida aos colaboradores por meio de jogos. Outra importante proposta foram os “Jogos Universitários”, que contou com a participação de 15 instituições de ensino superior de Rondônia, entre entidades públicas e privadas.

LAZER

Assim como as metas alcançadas pelo esporte, o “Lazer” tem sido outra proposta de benefício da população abrangida pelo Governo de Rondônia. Com o projeto “Lazer na Comunidade”, eventos com atividades recreativas e desportivas em locais públicos no interior do Estado levam a alegria para crianças, jovens e família em geral.

Dentro do deste projeto são distribuídos equipamentos e kits esportivos aos municípios que fortalecem os trabalhos na comunidade local.

Rondônia tem três Centros de Desporto e Lazer – Cedels, sendo em: Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e em Porto Velho, na qual a sede recebeu revitalização com  investimento de mais de R$ 800 mil reais, provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Léo Morais, em 2019.

As principais atividades promovidas pela entidade são: voleibol, futebol, mini gol, basquete trinca, mini handebol de areia, brincadeiras tradicionais, corrida de saco, dança da bexiga, bolinha de gude e muitas outras atividades.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Adesão à Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes em Orfandade reforça proteção a jovens vulneráveis

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A Rede de Proteção objetiva fortalecer as ações de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de orfandade no estado

Para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade, o governo de Rondônia oficializou a adesão à Rede de Proteção Universal e Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade do Estado de Rondônia. A iniciativa tem como objetivo a criação e implementação de estratégias que assegurem os direitos fundamentais desses jovens, sobretudo àqueles que enfrentam condições de maior vulnerabilidade.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Rede de Proteção visa fortalecer as ações voltadas à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontram em situação de orfandade no estado, e a construção de política pública de proteção, através do trabalho em conjunto com todas as instituições participantes.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa para garantir o cumprimento de políticas que promovam o acolhimento, educação, saúde e segurança das crianças e adolescentes. A Rede de Proteção também terá uma função na articulação de parcerias interinstitucionais, fomentando ações integradas que possibilitem o acesso a oportunidades e construção de um futuro mais digno. “A adesão simboliza o engajamento do governo com a proteção das crianças e adolescentes, especialmente para aqueles em situação de maior fragilidade. Vamos continuar trabalhando para desenvolver políticas públicas efetivas, garantir o cumprimento dos direitos e oferecer suporte para que tenham oportunidades de superar os desafios da orfandade.”

Conforme a gerente de Saúde Escolar da Seduc, Mara Cristiane Carvalho Santana, no intuito de mobilizar e ampliar a discussão em defesa dos direitos de crianças e adolescentes que enfrentam a situação de orfandade no estado, foi realizado em agosto, o Seminário Estadual Orfandade e Direitos no Estado de Rondônia. “O intuito foi mobilizar e sensibilizar os poderes estaduais para se aprofundarem ética e politicamente na questão da orfandade, visando a construção de uma política estadual universal de proteção integral às crianças e adolescentes em orfandade e de suas famílias, com evidência às suas responsabilidades perante a situação apresentada”, explicou.

A Seduc destacou as contribuições em relação aos apontamentos apresentados na Carta Compromisso

De acordo, ainda, com a Seduc, durante as discussões entre os participantes no seminário, acerca dos conceitos e da desproteção social de orfandade, as ações e proteções do executivo estadual às crianças e adolescentes, os posicionamentos dos conselhos de direitos quanto à questão da orfandade, resultou na declaração de uma Carta Compromisso.

A Seduc destacou, também, as contribuições em relação aos apontamentos apresentados na Carta Compromisso em prol do Sistema de Proteção e Garantia de crianças e adolescentes vítimas de Orfandade no estado.

São elas:

  • Potencializar o sistema de garantia integral no direito de crianças e adolescente vítimas de orfandade;
  • Intensificar a produção de dados relacionados com a orfandade de crianças e adolescentes;
  • Ampliar a busca ativa por meio de Políticas Públicas voltada para crianças e adolescentes no contexto da orfandade; e
  • Atuar nos espaços coletivos (comunidade escolar) de atendimento a crianças e adolescente sob a perspectiva dos direitos humanos.

A composição da Rede de Proteção do Estado abrange diversas instituições do estado

A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, destacou que a Rede de Proteção procura ser um espaço de articulação entre diferentes atores sociais, como o Poder Público, entidades não governamentais e a sociedade civil, para garantir que as necessidades dos jovens sejam priorizadas nas políticas públicas do estado. A expectativa é que, por meio desse trabalho conjunto, seja possível enfrentar as desigualdades e construir uma rede de proteção mais sólida e eficaz.

“Com a adesão, a Secretaria dá um importante exemplo de engajamento em uma causa que ainda enfrenta muitos desafios em todo o país, demonstrando que o caminho para transformação social começa com a valorização e o cuidado com as futuras gerações.”

ENTIDADES PARTICIPANTES

A composição da Rede de Proteção Universal e Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade do Estado de Rondônia abrange, além da Seduc, diversas instituições do estado até o momento, tais como Poder Judiciário do Estado De Rondônia (TJRO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO); Defensoria Pública da União (DPU/RO); Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec); Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA); Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região (CRP/RO); Conselho Regional de Serviço Social da 23ª Região (CRSS/RO); e Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado De Rondônia (ACTRON/RO).

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Manutenção e recuperação da RO-135 entre os distritos de Porto Rolim do Guaporé e Izidolândia são concluídas

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Ao todo, 63 quilômetros foram revitalizados para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção

 

Os serviços de manutenção e recuperação da Rodovia-135, no trecho não pavimentado entre os distritos de Porto Rolim do Guaporé e Izidolândia, no município de Alta Floresta d’Oeste foram finalizados pelo governo de Rondônia, no sábado (7). As obras, iniciadas em 18 de novembro, foram executadas pela equipe da 5ª Residência Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO).

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância das ações para o desenvolvimento do estado. “A manutenção das rodovias é essencial, pois garantem o transporte da produção agrícola e pecuária para comercialização. Nossas estradas são a rota do progresso, fomentando a economia local e estadual, e o governo tem investido para mantê-las trafegáveis durante todo o ano.”

Segundo Nilson Oliveira, residente da 5ª Regional do DER-RO, o trecho recebeu serviços de limpeza lateral, construção de descidas d’água, patrolamento (reconformação da plataforma) e recomposição do revestimento primário (cascalhamento). “Ao todo, 63 quilômetros foram revitalizados para melhorar a trafegabilidade e garantir o escoamento da produção. A via também é muito utilizada por pescadores de diversos lugares do estado, Brasil e do outros países”, explicou.

O diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, Eder André Fernandes, enfatizou que as rodovias sob responsabilidade do governo do estado recebem manutenção constante. “As equipes das 15 residências regionais do DER-RO trabalham para manter as estradas em condições seguras, permitindo assim, que a população trafegue sem riscos ou atrasos.”

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