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Porto Velho

Ação itinerante do Cadastro Único alcança mais de 500 famílias

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Iniciativa levou serviços socioassistenciais a comunidades e ampliou o acesso a programas sociais

Equipe técnica do Cadastro Único realizou ação estratégica de atendimento itinerante em algumas comunidadesNo período de 24 a 28 de fevereiro, a equipe técnica do Cadastro Único realizou ação estratégica de atendimento itinerante nas comunidades de Cujubinzinho, Aliança e Vila Calderitas, por meio do projeto “Cadastro Único Mais Perto de Você”, com foco na ampliação do acesso às políticas públicas de assistência social em áreas rurais e localidades isoladas.

A iniciativa foi estruturada com base na metodologia de busca ativa, instrumento previsto na política de assistência social para identificação e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social que, por barreiras geográficas, econômicas ou sociais, encontram dificuldades de acesso aos serviços ofertados na sede do município.

Entre os serviços ofertados estiveram: inclusão de novas famílias no Cadastro Único; atualização e regularização cadastral; visitas domiciliares unipessoais, incluindo atendimento em localidades adjacentes; orientação e emissão da Carteira da Pessoa Idosa; emissão da ID Jovem, assegurando acesso a benefícios culturais e de transporte; além de encaminhamentos e orientações acerca de programas sociais vinculados ao Cadastro Único.

SEAS participou como parceira da ação, levando às comunidades o Programa Mamãe Cheguei

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) participou como parceira da ação, levando às comunidades o Programa Mamãe Cheguei, destinado ao acompanhamento de gestantes inscritas no Cadastro Único. Durante a ação, foram realizados cadastramentos e distribuídos kits maternidade completos. A iniciativa contribuiu diretamente para a proteção social básica, garantindo melhores condições às gestantes e promovendo dignidade no início da vida das crianças.

Ao longo dos cinco dias de ação, mais de 500 famílias foram atendidas, consolidando a estratégia de descentralização dos serviços socioassistenciais e ampliando a cobertura do Cadastro Único nas áreas rurais do município.

Ao longo dos cinco dias de ação, mais de 500 famílias foram atendidasDe acordo com o gerente do Cadastro Único, Clóvis Henrique da Silva, as localidades atendidas encontravam-se historicamente desassistidas: “Trata-se de comunidades que, por questões geográficas e socioeconômicas, tinham acesso limitado aos serviços públicos. O projeto Cadastro Único Mais Perto de Você tem como princípio a inversão do fluxo tradicional de atendimento: em vez de as famílias se deslocarem até o setor, a equipe técnica vai até elas, garantindo inclusão, dignidade e efetivação de direitos.”

A ação reforçou o papel estratégico do Cadastro Único como instrumento fundamental para planejamento, monitoramento e execução das políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade.

Texto: Adaides Batista
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

INCLUSÃO – Prefeitura participa do evento IncluTEA sobre neurodivergências

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Ação promove conscientização, acessibilidade e respeito às diferenças

Durante o IncluTEA, haverá a oferta de serviços de cidadania, como emissão da Carteira TEA (das 8h às 12h)A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, participa, como parceira, do evento IncluTEA, no dia 18 de abril (sábado), das 8h às 12h e das 14h às 19h, na sede da OAB Rondônia, localizada na Rua Paulo Leal, nº 1232, bairro Nossa Senhora das Graças. O evento contará com tradução em Libras. O evento conta com apoio e parceria de várias entidades e instituições.

O evento é idealizado e realizado pela psicopedagoga e mãe atípica Marxelene Bezerra, gerente de Acessibilidade, Avaliação Biopsicossocial e Redução de Barreiras do Departamento de Inclusão, Acessibilidade e Desenvolvimento Humano (DAIDH), vinculado à Semias.

“O IncluTEA tem como objetivo disseminar informações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências, promovendo a conscientização, o respeito às diferenças e a construção de uma sociedade mais inclusiva. Mais do que um momento de aprendizado, o evento propõe reflexões sobre empatia, acessibilidade e pertencimento, incentivando práticas inclusivas em todos os espaços. Para abordar essa temática, o evento contará com um ciclo de oito palestras”, informou Marxelene Bezerra, idealizadora do evento.

A participação da Semias no IncluTEA reforça nosso compromisso com a inclusão e a garantia de direitos das pessoas neurodivergentes

Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa reforça o compromisso com a inclusão. “Precisamos ampliar o debate e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, promovendo respeito, acessibilidade e oportunidades para todos.”

SERVIÇOS

Durante o IncluTEA, haverá a oferta de serviços de cidadania, como emissão da Carteira TEA (das 8h às 12h), solicitação da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência (das 8h às 17h), emissão da Carteira ID Jovem (das 8h às 12h), emissão da Carteira da Pessoa Idosa (das 8h às 12h) e atendimento do Cadastro Único (das 8h às 12h). Os interessados devem solicitar agendamento e obter informações sobre a documentação necessária pelo telefone (69) 99217-8839.

ESPAÇO KIDS

Com o objetivo de garantir a participação de famílias atípicas que não contam com rede de apoio, será disponibilizado no evento o “Espaço Kids TEAmo”. Enquanto os pais participam das palestras, as crianças poderão realizar atividades lúdicas.

O acesso será exclusivo para aqueles que realizarem solicitação prévia no momento da inscrição, respeitando o limite de vagas disponíveis. As solicitações para utilização do Espaço Kids TEAmo devem ser feitas por meio do link.

O público-alvo do evento inclui advogados, profissionais da educação e da saúde, acadêmicos, famílias atípicas, pessoas com deficiência e/ou neurodivergentes, além de demais interessados.

“A participação da Semias no IncluTEA reforça nosso compromisso com a inclusão e a garantia de direitos das pessoas neurodivergentes. Estar nesse espaço amplia o diálogo e qualifica o atendimento. Seguimos trabalhando por uma sociedade mais justa, acolhedora e inclusiva para todos.”, disse Paulo Afonso, secretário da Semias.

Texto: Adaides Batista
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Imposto de Renda pode virar apoio direto a projetos sociais em PVH

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Contribuinte pode direcionar parte do imposto para fundos municipais sem pagar a mais por isso

Iniciativa visa ampliar a participação dos contribuintes e fortalecer o financiamento de projetos sociais no municípioNa hora de acertar as contas com o Leão, o contribuinte também pode escolher onde parte do dinheiro vai fazer diferença. Uma opção disponível no próprio sistema da Receita Federal permite direcionar uma parcela do Imposto de Renda para projetos sociais que atendem o município.

A alternativa aparece durante o preenchimento da declaração e não exige nenhum processo fora da plataforma oficial. Ao selecionar o modelo completo, o sistema informa automaticamente o valor que pode ser destinado. A partir daí, basta indicar o fundo desejado.

A iniciativa vem sendo fomentada pela Prefeitura, que integra a campanha “Declare Seu Amor”, para ampliar a participação dos contribuintes e fortalecer o financiamento de projetos sociais no município. Em Porto Velho, essa escolha pode beneficiar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. Os recursos chegam diretamente a iniciativas que atuam com públicos em situação de vulnerabilidade, dentro da própria cidade.

Valores arrecadados ajudam a manter projetos sociais e ampliar atendimentosNa prática, o contribuinte não paga a mais por isso. O valor já está incluído no cálculo do imposto devido. A diferença é que, em vez de seguir para a União, parte desse recurso permanece no município e passa a financiar ações locais.

Para o secretário municipal de economia, Wagner Garcia, a ferramenta ainda é pouco utilizada. “É uma oportunidade que muita gente deixa passar por falta de informação. Está tudo dentro do sistema e o próprio programa orienta o preenchimento”, explica o gestor que acompanha o tema.

Os valores arrecadados ajudam a manter projetos sociais e ampliar atendimentos. As iniciativas são acompanhadas por conselhos municipais, responsáveis por garantir a aplicação dos recursos.

A destinação precisa ser feita dentro do prazo da declaração. Depois do envio, a opção deixa de ficar disponível. Por isso, a recomendação é que o contribuinte verifique essa possibilidade antes de concluir o processo.

Texto: Renata Becária
Edição: Secom
Foto: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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