conecte-se conosco


Rondônia

Governo de RO recebe Menção Honrosa nacional por modelo inovador de regularização fundiária rural

Publicado

O governo de Rondônia recebeu a premiação em reconhecimento à implantação do Modelo Integrado de Regularização Fundiária Rural por Meio de Cooperação Interinstitucional no Estado de Rondônia

O trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) alcançou mais um importante reconhecimento nacional. Na terça-feira (9), em Brasília, o estado foi agraciado com o Certificado de Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro 2025/2026, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento à implantação do Modelo Integrado de Regularização Fundiária Rural por Meio de Cooperação Interinstitucional no Estado de Rondônia.

O secretário da Sepat, David Inácio, foi representado pela secretária adjunta da Secretaria Especial de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra), Scheila Schneider.

O Prêmio Solo Seguro foi criado por meio do Provimento nº 145/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de reconhecer, anualmente, boas práticas e iniciativas inovadoras relacionadas à questão fundiária em todo o país. A premiação destaca ações que fortalecem a segurança jurídica, promovem a proteção ambiental, combatem ocupações clandestinas e tornam mais eficientes os processos de titulação de imóveis urbanos e rurais, gerando impacto social positivo para milhares de famílias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o reconhecimento nacional demonstra que o estado tem avançado de forma consistente na construção de políticas públicas voltadas à segurança jurídica no campo e ao desenvolvimento sustentável. “Receber essa Menção Honrosa da Corregedoria Nacional de Justiça é motivo de orgulho para Rondônia. O reconhecimento valoriza o esforço conjunto das instituições envolvidas e confirma que estamos no caminho certo ao promover a regularização fundiária, garantindo direitos aos produtores rurais, fortalecendo a economia e levando mais dignidade às famílias rondonienses”, ressaltou.

Em 2023, a Sepat também recebeu o Certificado de Iniciativa Inovadora no Prêmio Solo Seguro pelo projeto Sepat Sobre Rodas

O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que a premiação é resultado de um trabalho técnico e integrado que vem sendo desenvolvido pelo governo de Rondônia em parceria com diversas instituições. Segundo ele, o modelo implantado no estado tem contribuído para acelerar os processos de regularização fundiária rural, ampliando a segurança jurídica e promovendo o ordenamento territorial. “Esse reconhecimento demonstra a eficiência das ações desenvolvidas pela gestão estadual e reforça nosso compromisso de continuar avançando para levar a titulação definitiva às famílias que aguardam pela regularização de suas propriedades.”

SEPAT SOBRE RODAS 

O titular da Sepat também lembrou que este não é o primeiro reconhecimento nacional conquistado pela secretaria. Em 2023, a Sepat recebeu o Certificado de Iniciativa Inovadora no Prêmio Solo Seguro pelo projeto Sepat Sobre Rodas, ação que levou serviços de regularização fundiária diretamente à população em diversas regiões do estado. “A conquista de mais esse reconhecimento mostra que Rondônia se consolidou como referência nacional na implementação de soluções inovadoras voltadas à regularização fundiária.”

Além da certificação oficial, os projetos agraciados passam a integrar o banco nacional de boas práticas

MARCO HISTÓRICO 

Entre os avanços recentes alcançados pela gestão estadual está a formalização da primeira arrecadação de área devoluta pública estadual, denominada Gleba Rio Pardo – Parcela 01. O marco histórico foi anunciado pelo governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, durante a 13ª Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) e teve seu registro oficial lançado na Matrícula nº 12.086, em 12 de maio de 2026, junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Buritis.

A medida representa um passo fundamental para o fortalecimento das políticas de ordenamento territorial e amplia a capacidade do estado de promover ações de regularização fundiária em benefício da população.

MENÇÃO HONROSA

O Certificado de Menção Honrosa do Prêmio Solo Seguro 2026, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) ao estado de Rondônia, reconhece iniciativas de destaque na regularização fundiária e na governança territorial. A honraria valoriza projetos com relevante impacto social, inovação e contribuição para a segurança jurídica e o ordenamento fundiário.

O reconhecimento é concedido nas categorias de Regularização Fundiária Urbana, Regularização Fundiária Rural e Gestão Informacional e Governança Fundiária. Além da certificação oficial, os projetos agraciados passam a integrar o banco nacional de boas práticas, com divulgação nos portais do CNJ e do Programa Solo Seguro, tornando-se referência para políticas públicas em todo o país.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
publicidade

Rondônia

Seminário de Regularidade Ambiental promove capacitação para produtores e técnicos em Ariquemes

Publicado

Os participantes terão acesso a informações e orientações sobre temas fundamentais para a regularização das atividades rurais

Com foco na conscientização e na regularização ambiental das propriedades rurais, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e o Projeto Rural Sustentável – Amazônia (PRS-Amazônia), realiza nesta sexta-feira (12) o Seminário de Regularidade Ambiental, no município de Ariquemes.

A programação integra as ações da Semana do Meio Ambiente e tem como objetivo capacitar técnicos, produtores rurais e jovens envolvidos na gestão de propriedades rurais do Vale do Jamari, fortalecendo iniciativas voltadas à sustentabilidade, à adequação ambiental e ao acesso às políticas públicas destinadas ao setor produtivo.

Durante o seminário, os participantes terão acesso a informações e orientações sobre temas fundamentais para a regularização das atividades rurais, entre eles o Licenciamento Ambiental Simplificado para Piscicultura e a Dispensa de Outorga d’Água por Uso Insignificante. As palestras serão conduzidas por profissionais especializados, proporcionando esclarecimentos sobre procedimentos, exigências e benefícios da regularização ambiental.

Além de contribuir para a preservação dos recursos naturais, a iniciativa busca ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e aos instrumentos de gestão ambiental, promovendo mais segurança jurídica e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da região. O evento acontece a partir das 8h, no Auditório Tambaqui, localizado no Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes (CEI), e contará com emissão de certificado para os participantes inscritos.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a promoção de ações voltadas à regularização ambiental é fundamental para fortalecer o desenvolvimento sustentável no estado. “Investir na capacitação e na orientação dos produtores rurais é investir no futuro de Rondônia. Por meio de iniciativas como este seminário, ampliamos o acesso à regularização ambiental, reforçamos a produção sustentável e contribuímos para a preservação dos nossos recursos naturais”, pontuou.

Segundo o gerente regional da Sedam em Ariquemes, Hélio Gomes de Oliveira, o seminário representa uma importante oportunidade para aproximar os produtores rurais dos processos de regularização ambiental. “Por meio deste seminário, buscamos levar informações claras e acessíveis sobre procedimentos importantes, como o licenciamento ambiental simplificado para piscicultura e a dispensa de outorga d’água por uso insignificante. O objetivo é facilitar o acesso dos produtores às orientações necessárias para que possam desenvolver suas atividades de forma regular, responsável e em conformidade com a legislação ambiental”, ressaltou.

De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, o seminário é uma oportunidade de intensificar a conscientização sobre a importância da regularização ambiental como instrumento de proteção dos recursos naturais, garantindo que as atividades produtivas sejam realizadas de forma sustentável e em conformidade com a legislação.

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Rondônia

Reunião sobre Super El Niño discute medidas de prevenção e enfrentamento a possíveis impactos do fenômeno no estado

Publicado

A reunião teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos governamentais e instituições parceiras, visando à construção de estratégias integradas

Com o objetivo de discutir medidas de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos do fenômeno climático El Niño, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), participou na terça-feira (9), da reunião técnica “Super El Niño 2026: impactos para Rondônia e estratégias de resposta”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho. O encontro reuniu representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), além de pesquisadores e outras instituições públicas.

A reunião teve como objetivo fortalecer a articulação entre os órgãos governamentais e instituições parceiras, visando à construção de estratégias integradas para minimizar os efeitos ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes do Super El Niño. O evento também foi transmitido de forma online, permitindo a participação de gestores e técnicos de diversos municípios rondonienses. A participação do governo de Rondônia fortalece o monitoramento ambiental e a adoção de ações preventivas voltadas à proteção dos recursos naturais e da população.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a união entre os órgãos públicos, a comunidade científica e a sociedade no enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas é fundamental. “Rondônia tem trabalhado de forma integrada para fortalecer suas ações de prevenção, monitoramento e resposta diante dos eventos climáticos extremos. O diálogo entre as instituições e o uso da ciência como base para a tomada de decisões são essenciais para que possamos proteger as comunidades, preservar os recursos naturais e garantir que o estado esteja cada vez mais preparado para enfrentar os possíveis desafios impostos pelo clima”, enfatizou.

O coordenador da Cogeo, Sérgio Mendes, ressaltou a importância do uso da tecnologia e da inteligência geoespacial para fortalecer o monitoramento ambiental. “As informações ambientais de qualidade são fundamentais para que possamos antecipar cenários, identificar áreas mais vulneráveis e planejar ações mais eficazes. As ferramentas utilizadas pela Sedam representam um avanço significativo na gestão ambiental, reunindo dados estratégicos sobre qualidade do ar, recursos hídricos, cobertura vegetal e outros indicadores essenciais para o monitoramento contínuo do território e para o apoio às políticas públicas de prevenção e resposta aos impactos ambientais.”

Ao apresentar as ações desenvolvidas pela Sedam, a diretora executiva, Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha, destacou a importância do planejamento integrado e do fortalecimento das políticas ambientais. “Estamos atuando de forma preventiva e estratégica, fortalecendo ações de educação ambiental, fiscalização e apoio à implementação dos Planos Integrados de Manejo do Fogo e Queima Controlada. Nosso objetivo é ampliar a conscientização da população, reduzir os riscos de incêndios florestais e promover uma resposta cada vez mais eficiente diante dos desafios impostos pelos eventos climáticos extremos, garantindo a proteção dos recursos naturais e a segurança das comunidades rondonienses.”

ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO

Fonte: Governo RO

Comentários Facebook
Continue lendo

Política RO

Cidades

Policial

Mais Lidas da Semana