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Porto Velho

Prazo para inscrição termina nesta quarta-feira (20) em Porto Velho

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Os interessados devem procurar atendimento na Casa dos Conselhos Municipais

Programa é destinado a pessoas maiores de 18 anosPor meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Prefeitura de Porto Velho está promovendo um casamento comunitário voltado a casais de baixa renda. A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil, assegurando direitos e segurança jurídica às famílias.

O programa é destinado a pessoas maiores de 18 anos, residentes no município e com renda familiar de até dois salários mínimos. O cálculo considera a soma dos rendimentos de todos os moradores da residência.

As inscrições começaram no último dia 4 de maio e seguem até esta quarta-feira (20), com atendimento até as 17h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. Os interessados devem ficar atentos ao prazo e à documentação exigida.

Documentos necessários

Documento de identidade com foto ou CNH;

Comprovante de residência atualizado;

Comprovantes de renda;

Declaração de hipossuficiência;

Termo de consentimento;

Certidões conforme o estado civil de cada participante.

Paulo Afonso destacou que todo o processo será gratuito até a realização da cerimôniaApós o encerramento das inscrições, os casais passarão por análise documental entre os dias 21 e 30 de maio. A etapa de habilitação nos cartórios ocorrerá entre 1º e 20 de junho, e a divulgação dos selecionados está prevista para o dia 25 de junho.

A participação dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos e da disponibilidade de vagas.

A ação conta com o apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, garantindo que todas as etapas ocorram dentro da legalidade.

O secretário da Semias, Paulo Afonso, destacou que todo o processo será gratuito até a realização da cerimônia.

“Todo o processo é gratuito, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto na legislação. A cerimônia será realizada de forma coletiva e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares”.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância social da iniciativa para os casais que ainda não tiveram condições de oficializar a união.

“A proposta surgiu para oportunizar às pessoas que não têm condições de custear o processo em cartório ou uma festa de casamento. Agora, elas terão a chance de regularizar sua situação. Essa iniciativa garante mais dignidade, fortalece as famílias e assegura direitos”.

Após o encerramento das inscrições, o cronograma seguirá até a cerimônia coletiva, prevista para acontecer no dia 8 de agosto.

Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Foto: Arquivo

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Mais de 800 nomes já foram enviados para batizar mascote de Porto Velho

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“Botinho”, “Zé Boto” e “Botolino” estão entre as sugestões da população

Mascote foi inspirado no boto-cor-de-rosa, personagem marcante das lendas, da cultura e das tradições amazônicas“Botinho”, “Botolino”, “Zé Boto” e “Boto Velho” estão entre as sugestões mais enviadas pela população para batizar o novo mascote oficial de Porto Velho. O concurso promovido pela Prefeitura já ultrapassou a marca de 800 participações desde o lançamento da iniciativa.

Apresentado ao público na última semana, o mascote foi inspirado no boto-cor-de-rosa, personagem marcante das lendas, da cultura e das tradições amazônicas. A proposta da prefeitura foi justamente aproximar a população da criação da identidade do personagem, permitindo que os próprios moradores escolham o nome oficial.

A campanha rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais e mobilizou famílias, crianças e internautas de diferentes bairros da capital, que passaram a enviar sugestões criativas e bem-humoradas.

O prefeito Léo Moraes destacou o envolvimento popular na ação e comemorou a participação da comunidade.

“É muito legal ver as famílias participando, mandando sugestões e entrando na brincadeira. O mascote foi pensado justamente para representar a identidade cultural da nossa cidade e aproximar ainda mais a prefeitura da população. Esse engajamento mostra que as pessoas abraçaram a ideia”.

Segundo a prefeitura, o concurso segue aberto e novas sugestões ainda podem ser encaminhadas pelos canais oficiais do município. Após o encerramento da votação popular, o nome escolhido será anunciado oficialmente pela administração municipal.

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Arquivo / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Projeto incentiva envelhecimento ativo com esporte e convivência social

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Associação realiza atividades esportivas adaptadas com pessoas idosas em Nova Mutum

Observatório Socioambiental de Nova Mutum oferece atividades como hidroginástica, natação, caminhada, funcional e dançaSaúde, bem-estar e qualidade de vida não têm idade. Cada vez mais, pessoas acima dos 65 anos buscam manter uma rotina ativa, utilizando a prática de atividades físicas como forma de cuidar do corpo, da mente e da convivência social.

Com esse objetivo, o projeto desenvolvido pelo Observatório Socioambiental de Nova Mutum oferece atividades como hidroginástica, natação, caminhada, funcional e dança, proporcionando mais saúde, integração e qualidade de vida para os participantes.

A aposentada Francisca Marcelina, de 71 anos, relata os benefícios que encontrou nas atividades.
“Para mim é muito bom participar dessas ações, encontrar colegas e conversar com pessoas da minha idade. A gente precisa disso para se sentir mais ativo, mais forte e mais feliz”.

A iniciativa conta com o apoio do município e está cadastrada na campanha “Declare Seu Amor”, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em parceria com a Prefeitura de Porto Velho e com apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRC-RO). A campanha permite que contribuintes do Imposto de Renda destinem até 6% do imposto devido aos fundos municipais, sendo 3% para ações voltadas a crianças e adolescentes e 3% para projetos destinados à pessoa idosa.

Francisca Marcelina relatou os benefícios que encontrou nas atividadesO prefeito Léo Moraes destacou a importância da contribuição para a manutenção e ampliação dessas iniciativas.
“A campanha surgiu justamente para garantir que projetos como esse continuem funcionando. Essa contribuição pode alcançar ainda mais pessoas da melhor idade, promovendo saúde, mobilidade e qualidade de vida”.

Os resultados dos investimentos já podem ser percebidos pelos participantes. O aposentado Jesuíto Andrade conta que as atividades fazem parte da sua rotina e representam mais saúde e disposição no dia a dia.
“Todo final de semana eu venho fazer natação e hidroginástica. Trabalhei a vida inteira e hoje consigo cuidar melhor da minha saúde. Sou muito grato pelo apoio e pelas atividades oferecidas”.

Para quem deseja contribuir com a campanha “Declare Seu Amor”, o secretário municipal de Economia, Wagner Garcia, reforça a importância de atenção aos prazos e às exigências da Receita Federal.
“Os contribuintes devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda, que segue até o dia 29 de maio. Além disso, para concluir a destinação, é necessário realizar o pagamento do DARF gerado pelo sistema da Receita Federal. Sem esse pagamento, a contribuição não é efetivada”.

Vale destacar que o valor destinado retorna ao contribuinte na restituição, com correção monetária, quando houver direito à restituição, ou pode ser abatido do imposto devido.

Para mais informações acesse: https://site-declare-seu-amor.vercel.app/

Texto: Letícia Regis
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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