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Porto Velho

Inscrições gratuitas seguem até 20 de maio em PVH

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Inscrições acontecem na Casa dos Conselhos, na Rua Guanabara, bairro Nossa Senhora das Graças

Iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil, assegurando direitos e segurança jurídica às famíliasCasais de baixa renda em Porto Velho já podem se inscrever para participar do Casamento Comunitário 2026, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias). A iniciativa garante a oficialização gratuita da união civil, assegurando direitos e segurança jurídica às famílias.

As inscrições começaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 20, com atendimento das 8h às 17h, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças. Antes, o horário de atendimento era até as 14h. Desde segunda-feira (18), o secretário da Semias, Paulo Afonso, determinou a ampliação do horário até às 17h para oportunizar que mais pessoas possam se inscrever.

O programa é voltado para casais maiores de 18 anos, residentes no município e com renda familiar de até dois salários mínimos. A renda considera todos os ganhos das pessoas que vivem na mesma residência.

“Existem muitas pessoas que gostariam de oficializar suas uniões ou até mesmo casais com relacionamentos mais recentes, mas não têm condições de pagar todas as taxas de cartório. A prefeitura realiza, pelo segundo ano, essa iniciativa para possibilitar esses casamentos”, disse a diretora de Proteção Social Especial, Poliana Miranda.

Inscrições começaram no dia 4 de maio e seguem até o dia 20, na Casa dos Conselhos MunicipaisEla também explicou como funciona o processo de inscrição. “As inscrições são feitas na Casa dos Conselhos, onde o casal recebe a lista de documentos necessários, como documentos pessoais, comprovante de residência, comprovação de renda e do relacionamento. Depois disso, damos entrada nos cartórios e seguimos um cronograma até a cerimônia, que será realizada no dia 8 de agosto”.

Entre os documentos exigidos estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência, termo de consentimento e certidões conforme o estado civil de cada participante.

Após a inscrição, os casais passam por análise documental entre os dias 21 e 30 de maio. A habilitação nos cartórios ocorre de 1º a 20 de junho, com divulgação dos selecionados até o dia 25 de junho. A participação depende do atendimento aos critérios estabelecidos e da disponibilidade de vagas.

O secretário da Semias, Paulo Afonso, falou sobre a realização do projeto. “A proposta é oportunizar às pessoas que não têm condições de custear o processo em cartório a chance de regularizar sua situação”.

Paulo Afonso afirmou que o projeto garante regularização gratuita à população carenteO prefeito Léo Moraes destacou o impacto social da iniciativa. “O casamento comunitário é uma ação que garante dignidade, fortalece as famílias e assegura direitos. Nosso compromisso é ampliar o acesso da população a serviços essenciais, promovendo cidadania e inclusão”.

Todo o processo é gratuito, incluindo habilitação, registro e emissão da certidão. O regime de bens adotado será o de comunhão parcial, conforme previsto na legislação. A cerimônia será realizada de forma coletiva e contará com estrutura completa, incluindo decoração, música e recepção para os participantes e familiares.

A ação conta com apoio de instituições como a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Poder Judiciário, assegurando que todas as etapas sejam conduzidas dentro da legalidade.

O Casamento Comunitário contribui para garantir direitos, fortalecer vínculos familiares e proporcionar mais estabilidade jurídica para casais que desejam oficializar a união.

Texto: Adaides Batista e Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Leandro Moraes / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Inovação e tecnologia garantem mais segurança no trânsito da capital

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Modelo adotado já se tornou referência nacional

Imagem editada com auxílio de Inteligência Artificial (IA) Uma iniciativa que se tornou referência nacional pela praticidade e inovação em sua aplicação, o semáforo inteligente integra o rol de ações promovidas pela Prefeitura de Porto Velho para modernizar o trânsito no perímetro urbano da capital.

Agora, mais uma medida criativa e tecnológica está à disposição da população, que há muitos anos clamava por um trânsito mais eficiente: a Faixa Verde. O sistema funciona por meio de uma marcação no asfalto que indica exatamente onde o veículo deve passar para que o sensor identifique a movimentação e permita o ajuste automático do tempo dos sinais conforme o fluxo em tempo real.

 Léo Moraes disse que Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas“É uma solução moderna, que reduz congestionamentos, melhora a mobilidade urbana e coloca nossa capital como referência nacional em inovação no trânsito”, destacou o secretário municipal de Trânsito, Iremar Torres.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, Porto Velho é uma das poucas cidades do Brasil a utilizar esse tipo de recurso em vias públicas, demonstrando avanço na qualidade do trânsito e no bem-estar da população.

“É tecnologia trabalhando em tempo real para melhorar o fluxo, reduzir a espera e fazer Porto Velho andar melhor. A pintura mostra exatamente onde fica o sensor do asfalto e assegura mais fluidez para quem trafega nessas vias. Dessa forma, mostramos que é possível construir um trânsito mais equilibrado com inovação e planejamento”.

Confira os cruzamentos onde a Faixa Verde já está em funcionamento:

Av. Marechal Deodoro com Av. Almirante Barroso

Av. Gov. Jorge Teixeira com Av. José Vieira Caúla

Av. Carlos Gomes com Av. Farquar

Av. Campos Sales com Av. Calama

Av. Campos Sales com Rua Algodoeiro

Av. Rafael Vaz e Silva com Av. Calama

Av. Alba com Av. José Vieira Caúla

Av. Campos Sales com Av. João Paulo I

Av. Rio de Janeiro com Av. Buenos Aires

Texto: João Paulo Prudêncio
Edição: Secom
Fotos: Eduardo Freitas

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Prefeitura reabre credenciamento para empresas e organizadores de grandes eventos em PVH

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Inscrições seguem abertas até 20 de agosto para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação cultural do município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participarA Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) reabriu o credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da programação oficial de grandes eventos promovidos pela Prefeitura de Porto Velho. A nova oportunidade é voltada para empresas, produtores culturais e organizadores que não conseguiram realizar a inscrição no primeiro período do edital.

O credenciamento contempla profissionais e empresas que atuam com eventos de grande porte, incluindo apresentações culturais, teatro, dança, animação e demais atividades ligadas ao calendário oficial da Funcultural.

De acordo com Emerson, assessor de comunicação da Funcultural, a reabertura busca ampliar a participação dos profissionais do setor cultural nas programações realizadas pelo município.

“A reabertura do credenciamento é uma nova oportunidade para que empresas e organizadores que não conseguiram participar anteriormente possam realizar a inscrição”.

Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural ou o portal da Prefeitura de Porto Velho para consultar o edital e realizar o envio da documentação necessária, incluindo portfólio e materiais exigidos no processo de inscrição. O prazo segue aberto até o dia 20 de agosto.

Segundo Emerson, a reabertura amplia a participação cultural no município

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

“Os interessados devem acessar o site oficial da Funcultural, enviar a documentação necessária, portfólio e materiais exigidos no edital”, explicou a assessoria.

O secretário da Funcultural, Vanderlei Pereira, destacou que o objetivo é fortalecer a participação dos profissionais e empresas ligadas ao setor cultural nas ações promovidas pelo município.

“Nosso objetivo é ampliar a participação de empresas, produtores e profissionais da cultura nas programações promovidas pelo município, fortalecendo os grandes eventos realizados em Porto Velho.”

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do credenciamento para o fortalecimento da economia criativa da capital.

“Estamos trabalhando para fortalecer o calendário cultural da cidade, criando mais oportunidades para os profissionais e empresas que movimentam a economia criativa de Porto Velho.”

O edital completo e as orientações para inscrição estão disponíveis no portal oficial da Funcultural.

Texto: Helen Paiva
Edição: Secom
Foto: Hellon Luíz

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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