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Porto Velho

Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para Casamento Comunitário

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Ação garante habilitação, registro civil e certidão de casamento gratuitos para casais de baixa renda

iniciativa permitirá que casais em situação de vulnerabilidade econômica oficializem gratuitamente a união civilA Prefeitura de Porto Velho publicou o Edital nº 03/2026, que regulamenta a habilitação e estabelece as normas para a realização do Casamento Comunitário no município. A iniciativa permitirá que casais em situação de vulnerabilidade econômica oficializem gratuitamente a união civil, garantindo acesso à documentação legal e reconhecimento jurídico da família.

A ação contempla todas as etapas necessárias para a formalização do casamento civil, incluindo habilitação, registro em cartório e emissão da certidão de casamento, sem qualquer custo aos participantes. A cerimônia será coletiva e integra as políticas públicas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento dos vínculos familiares.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou que o programa representa um avanço social para famílias que desejam regularizar a união.

“O Casamento Comunitário é uma ação que garante dignidade, cidadania e acesso a direitos para muitas famílias. Nosso objetivo é proporcionar esse momento de forma gratuita e acolhedora, permitindo que os casais tenham segurança jurídica e reconhecimento legal da união”.

Paulo Afonso ressaltou o impacto social da iniciativaO secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, ressaltou o impacto social da iniciativa.

“Essa ação fortalece os vínculos familiares e amplia o acesso da população aos direitos civis. Muitas vezes, o custo da documentação impede a formalização da união, e o Casamento Comunitário vem justamente para garantir esse acesso de maneira gratuita e organizada”.

De acordo com o edital, poderão participar casais maiores de 18 anos, residentes em Porto Velho e com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. O regime de bens aplicado será o de comunhão parcial de bens, conforme previsto na legislação brasileira, salvo exceções determinadas por lei ou decisão judicial.

As inscrições estarão abertas entre os dias 4 e 20 de maio de 2026 e deverão ser feitas exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Léo Moraes destacou que o programa representa um avanço social para famílias que desejam regularizar a uniãoApós o envio inicial, os casais deverão entregar a documentação exigida presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças.

Entre os documentos obrigatórios estão identidade com foto, comprovante de residência atualizado, certidão conforme o estado civil de cada noivo, comprovantes de renda, declaração de hipossuficiência e termo de consentimento assinado.

A seleção dos casais será feita conforme a ordem de inscrição e o cumprimento dos requisitos legais e documentais. Caso o número de interessados ultrapasse a capacidade do evento, serão adotados critérios como menor renda familiar, existência de filhos em comum e maior tempo de convivência comprovada.

Após a análise documental, os casais aptos serão encaminhados aos cartórios parceiros para o processo de habilitação civil. A lista dos selecionados deverá ser divulgada até o dia 25 de junho, enquanto a cerimônia oficial está marcada para 8 de agosto de 2026, em local e horário que ainda serão anunciados pela administração municipal.

O Casamento Comunitário representa uma oportunidade para dezenas de famílias conquistarem segurança jurídica e acesso gratuito a direitos civis, tornando possível a regularização da união com respaldo legal.

Clique aqui e confira o edital.

Texto: Jhon Silva
Edição: Secom
Fotos: Leandro Morais/ Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Formação amplia rede de famílias acolhedoras em Porto Velho

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Capacitação prepara famílias para acolhimento de crianças e adolescentes

Curso que prepara pessoas para acolher temporariamente crianças e adolescentes afastados da família por decisão judicialA política de proteção à infância e à adolescência ganhou um importante reforço em Porto Velho com a realização de mais um curso de formação voltado a novas famílias acolhedoras. Ao todo, 36 famílias se inscreveram para o processo formativo, demonstrando o crescente interesse da comunidade em contribuir com o cuidado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O curso de formação para se tornar uma família acolhedora é um processo de preparação destinado a pessoas interessadas em acolher temporariamente crianças ou adolescentes afastados de suas famílias biológicas por decisão judicial. A capacitação foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e contou com a participação efetiva de 17 famílias durante todos os dias de atividades.

Durante o período, os participantes receberam orientações técnicas, jurídicas e psicossociais sobre o funcionamento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, além de discutirem temas como vínculos afetivos, proteção integral e o papel da família acolhedora no processo de reintegração familiar.

Após a formação, as famílias passarão pelas próximas etapas: entrega de documentos, entrevista psicossocial e visita domiciliar, até estarem aptas para o acolhimento de crianças e adolescentes.

Participantes puderam esclarecer dúvidas, agregar conhecimento sobre o serviço, afirmou Sefra Barros“Estamos felizes com o êxito da formação. Os participantes puderam esclarecer dúvidas, agregar conhecimento sobre o serviço e ouvir relatos de famílias já habilitadas, que atualmente acolhem crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora do serviço, Sefra Barros.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Paulo Afonso, agradeceu o envolvimento das famílias participantes e ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento da rede de proteção social.

“Cada família que participa dessa formação contribui diretamente para garantir acolhimento, proteção e cuidado às nossas crianças e adolescentes. Esse é um trabalho construído com solidariedade, responsabilidade e amor ao próximo. A participação da sociedade é essencial para fortalecer essa política pública em Porto Velho”.

Atualmente, o serviço já conta com 17 famílias acolhedoras habilitadas no município. Durante a semana da formação, três novas crianças foram inseridas em famílias já aptas, elevando para 21 o número de crianças e adolescentes em acolhimento familiar em Porto Velho.

Serviço já conta com 17 famílias acolhedoras habilitadas no municípioA ampliação do número de famílias capacitadas e o aumento de crianças acolhidas em ambiente familiar reforçam a importância dessa política pública, que prioriza o cuidado individualizado e o fortalecimento de vínculos afetivos em detrimento do acolhimento institucional.

A iniciativa evidencia o compromisso do município com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, apostando na sensibilização e no engajamento da sociedade como pilares fundamentais para a consolidação do serviço.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também destacou a importância da participação das famílias no programa.

“Recebam o meu agradecimento sincero pela disponibilidade e pelo compromisso de cada família que participou dessa formação. Escolher fazer parte do Serviço Família Acolhedora é assumir uma missão de amor, cuidado e responsabilidade com nossas crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O envolvimento de vocês fortalece essa política pública tão importante e nos ajuda a construir uma cidade mais humana, solidária e comprometida com a proteção da infância e da adolescência”.

Texto: Adaides Batista
Edição: Secom
Fotos: Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Atleta do projeto Construindo Campeões leva nome de Porto Velho ao Brasileiro de Ginástica

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Única rondoniense na disputa, atleta encara as melhores do país e mostra evolução

Desempenho representa uma melhora de sete posições em relação ao ano passadoA atleta Nágela Rodrigues, da categoria adulta e integrante do projeto Construindo Campeões, da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), representou Porto Velho e o estado de Rondônia no Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, a principal competição da modalidade no país. O evento foi realizado na cidade de Natal (RN) e reuniu cerca de 180 atletas.

Nágela foi a única representante de Rondônia na competição, que é considerada uma das mais exigentes do calendário nacional. O campeonato é dividido em três grupos: Elite, com 17 ginastas incluindo atletas da seleção brasileira que disputam competições internacionais; Grupo I, com 53 participantes; e Grupo II, com 110 ginastas, categoria em que a atleta rondoniense competiu.

EVOLUÇÃO

A participação de Nágela nas classificatórias envolveu apresentações nos aparelhos maças, fita e arco. Entre as 109 ginastas do seu grupo, Nágela encerrou a competição com os seguintes resultados:

29º lugar no aparelho arco,
81º nas maças,
61º na fita,
e 60º na classificação geral.

Participação de Nágela nas classificatórias envolveu apresentações nos aparelhos maças, fita e arcoO desempenho representa uma melhora de sete posições em relação ao ano passado, evidenciando a evolução da atleta dentro do cenário nacional. Além da rotina intensa de treinos, Nágela concilia a carreira esportiva com a graduação em Medicina. Para ela, a ginástica vai além da competição.

“Representar Porto Velho em um campeonato desse nível é uma grande responsabilidade e também um orgulho. O apoio da Prefeitura faz toda a diferença, porque nos dá condições de continuar treinando, competindo e acreditando que podemos ir ainda mais longe”.

A técnica Francimeire Lavareda também ressaltou o crescimento da ginasta e a importância da experiência em competições nacionais.

“A Nágela vem em uma evolução constante. Competir em um Brasileiro, com atletas de altíssimo nível, exige muito preparo e maturidade. Mesmo com alguns erros, ela conseguiu melhorar sua colocação geral, o que mostra que estamos no caminho certo”.

RUMO AO TOPO

Participação de Nágela Rodrigues reforça o potencial esportivo de Porto VelhoA participação de Nágela Rodrigues reforça o potencial esportivo de Porto Velho e o impacto de políticas públicas voltadas ao incentivo ao esporte, mesmo diante dos desafios enfrentados por atletas da região Norte em competições nacionais. O secretário da Semtel, Cássio Moura, destacou o papel do município no incentivo ao esporte e à formação de novos talentos.

“A Prefeitura de Porto Velho tem investido no esporte como ferramenta de transformação social. Ver uma atleta como a Nágela representando nossa cidade em nível nacional mostra que estamos no caminho certo. Vamos continuar apoiando e fortalecendo projetos como o Construindo Campeões, que revelam talentos e levam o nome do nosso município cada vez mais longe”.

O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também parabenizou a atleta pela dedicação e pelo desempenho na competição nacional.

“A Nágela representa o talento, a disciplina e a força da nossa juventude. É motivo de orgulho ver uma atleta de Porto Velho alcançando espaço em uma competição tão importante e levando o nome da nossa cidade para todo o Brasil. Seguiremos investindo no esporte e apoiando projetos que transformam vidas e criam oportunidades”.

Texto: André Olivera
Edição: Secom
Fotos: Juliana Nunes

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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