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Porto Velho

Prefeitura mobiliza setor empresarial para ampliar adesão à campanha

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Destinação do IR fortalece projetos sociais no município

Encontro ocorreu na sede do Sistema Fecomércio-RO, em parceria com a AcepA Prefeitura de Porto Velho mobilizou o setor empresarial para ampliar o alcance da campanha “Declare Seu Amor”, que possibilita a doação de parte do imposto para apoiar projetos sociais no município. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Economia (Semec) e pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em reunião com empresários e entidades de classe.

O encontro ocorreu na sede do Sistema Fecomércio-RO, em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep) e sindicatos empresariais, dentro da programação da Semana S do Comércio.

Durante a agenda, foram apresentados os mecanismos legais que permitem a destinação de parte do Imposto de Renda para fundos municipais. A orientação destacou como empresas e contribuintes podem direcionar recursos para iniciativas voltadas à proteção social, com impacto direto na vida de crianças, adolescentes e idosos da capital.

Para Wagner Garcia, a parceria amplia o alcance da iniciativa e reforça a responsabilidade social das empresasPara o Secretário Municipal de Economia, Wagner Garcia, a parceria amplia o alcance da iniciativa e reforça a responsabilidade social das empresas. “Ao compreender os mecanismos legais de destinação, as empresas têm a possibilidade de direcionar parte do imposto para fundos municipais, sem aumento de carga tributária, e garantir que esses recursos sejam aplicados em Porto Velho”.

A destinação pode ser feita por pessoas físicas e jurídicas, dentro dos limites definidos pela Receita Federal. No caso das empresas tributadas pelo lucro real, o processo ocorre sem alteração na carga tributária e não gera custos extras.

Na prática, o contribuinte ou empresário pode escolher, durante o momento da declaração (modelo completo), que o imposto já devido seja aplicado no Fundo da Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa. Em vez de seguir integralmente para a União, o recurso permanece no município e financia projetos aprovados pelos conselhos municipais, com atuação em acolhimento, assistência e garantia de direito

Léo Moraes destacou a importância da participaçãoO secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, explica que a campanha representa uma forma direta de fortalecer a rede de proteção social no município. “Quando o contribuinte direciona parte do imposto para os fundos municipais, ele contribui para o fortalecimento de ações sociais voltadas a quem mais precisa. Esses recursos fortalecem o atendimento a crianças, adolescentes e idosos, garantindo o suporte às ações de acolhimento e assistência desenvolvidas por instituições e projetos de Porto Velho”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da participação: “É uma forma simples de transformar imposto em investimento social direto na cidade”.

A iniciativa busca ampliar a participação social e aproximar o setor produtivo das políticas públicas. A campanha “Declare Seu Amor” é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e conta com o apoio da Prefeitura de Porto Velho, que tem atuado na orientação e mobilização de empresas e contribuintes.

Acesse o link da campanha “Declare Seu Amor” aqui.

Texto: Emily Costa
Edição: Secom
Foto: Fyamma Duarte / Fecomércio / Secom

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Cras Teodoro Crommo atende localidades próximas a Jaci Paraná

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Atendimento itinerante leva serviços sociais a distritos e comunidades

Iniciativa leva serviços essenciais diretamente às localidades, ampliando o acesso da população à rede de proteção socialA Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizará, entre os dias 27 de abril e 1º de maio, uma ação itinerante do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Pe. Teodoro Crommo para atender moradores de comunidades próximas ao distrito de Jaci Paraná. A iniciativa leva serviços essenciais diretamente às localidades, ampliando o acesso da população à rede de proteção social.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ‘Theodoro Cromo’, localizado no distrito de Jaci Paraná, à Via 01, Quadra 1, Casa 03, em frente à BR-364, próximo à rodoviária, é a unidade responsável pela ação.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da iniciativa: “Estamos levando os serviços até quem mais precisa, facilitando o acesso e garantindo mais dignidade para a população”.

Entre os serviços disponíveis estão inclusão no Cadastro Único, atualização cadastral, informações e orientações sobre programas sociais, emissão da Carteira do Idoso e realização de visitas unipessoal e técnica.

Cronograma de atendimento do Cras Teodoro Crommo:

27 de abril – das 9h às 12h e das 14h às 17h30

28 de abril – das 8h às 14h
União Bandeirantes – Igreja Católica Nossa Senhora dos Imigrantes (rua Brasília)

29 de abril – das 8h às 12h e das 13h às 17h

30 de abril – das 8h às 11h30
Vila da Penha – Escola Santa Júlia

30 de abril – das 14h30 às 17h

1º de maio – das 8h às 12h
Embaúba/Vila Jirau – Lanchonete da Salete (primeira quebra-mola, sentido Rio Branco/AC)

Cadastro Único identifica e caracteriza famílias de baixa renda no Brasil

Para o Cadastro Único, é necessário apresentar documentos originais (não é preciso cópia), como Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, comprovante de residência e Certidão de Casamento (para quem for casado). Para crianças, devem ser apresentados Certidão de Nascimento, CPF, Declaração Escolar (com código do INEP — obrigatória a partir dos 4 anos) e Carteira de Identidade, caso possua.

“Um dos eixos centrais da ação é a chamada ‘busca ativa’, estratégia do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) que visa identificar e incluir no Cadastro Único famílias que, por barreiras geográficas, sociais ou informacionais, encontram-se fora da rede de proteção social”, informou a coordenadora do Cras Teodoro Crommo, Fabiana Gonçalves.

O Cadastro Único é o principal instrumento do Governo Federal para a identificação e caracterização das famílias de baixa renda no Brasil. Sua atualização periódica é requisito para a concessão e manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família, Bolsa Verde, auxílio-defeso e o programa Pé-de-Meia, além de outras iniciativas voltadas à segurança alimentar, educação, assistência social e sustentabilidade ambiental.

Texto: Adaides Batista
Edição: Secom
Fotos: Leandro Morais / Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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Porto Velho

Ação integrada promove inclusão e conscientização sobre o autismo na Vila DNIT

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Programação do Abril Azul aproximou serviços públicos de famílias da zona rural

O diagnóstico chegou como um susto, mas também como um ponto de virada na vida de Daniela Pantoja. Mãe de uma menina de 10 anos, diagnosticada com autismo aos 8, ela decidiu transformar a dúvida em busca por conhecimento. “No começo foi um choque, mas eu fui estudar e entender mais sobre o assunto. A gente sabe que no começo é bem difícil, mas hoje eu vejo que todos nós somos iguais. Eu também fui diagnosticada com autismo”.

Daniela Pantoja decidiu transformar a dúvida em busca por conhecimentoHistórias como a de Daniela foram o centro do Conecta Autismo: Informação, Direitos e Afeto, realizado nesta sexta-feira (24), na Escola Municipal Ermelindo Brasil, na Vila DNIT, em Porto Velho. A ação integrou a programação do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o autismo, e reuniu famílias, profissionais e educadores em um momento de escuta, acolhimento e aprendizado.

O evento foi resultado de uma atuação conjunta entre a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e a Unidade Básica de Saúde da Família Engenho Velho, levando informação e serviços a uma região que, até então, não havia recebido uma iniciativa desse porte.

AUTISMO EM FOCO

Programação abordou temas essenciais sobre o autismoPara o diretor da escola, Joel Lacerda, o impacto da ação foi significativo, especialmente para as famílias da zona rural, que muitas vezes têm acesso limitado a esse tipo de informação e suporte. “É muito importante, porque antes nunca tivemos um movimento como esse, tão necessário e ao alcance dessas famílias. Nossa escola tem 550 alunos, e 34 são autistas. Trazer essa discussão para perto dessas pessoas faz toda a diferença”.

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da iniciativa: “Levar informação e acolhimento para as famílias é essencial para garantir inclusão e mais qualidade de vida”.

A programação abordou temas essenciais sobre o autismo, com palestras, orientações sobre direitos e rodas de conversa, criando um ambiente de troca entre especialistas e a comunidade. Para muitas famílias, foi a oportunidade de entender, compartilhar e, principalmente, se sentir parte de uma rede de apoio.

ACOLHIMENTO QUE TRANSFORMA

Paulo Afonso destacou o compromisso da gestão municipal com a pautaDe acordo com a secretária-adjunta da Semias, Tércia Marília Martins, a iniciativa reforça a importância de levar políticas públicas até onde a população está. “Inclusão se faz dentro do território. Nosso lugar é junto da população, junto das pessoas autistas e com deficiência, principalmente em locais que nunca receberam um encontro como esse. Hoje estamos aqui com saúde, educação e assistência falando sobre autismo pela primeira vez na Vila DNIT”.

O secretário da Semias, Paulo Afonso, também destacou o compromisso da gestão municipal com a pauta. “O que vemos aqui hoje é a inclusão acontecendo de fato. É a efetivação da política pública chegando até a comunidade. A determinação do prefeito Léo Moraes é que todas as secretarias estejam envolvidas com a inclusão, e já temos programação para levar essa iniciativa a outras localidades do município”, finalizou o secretário.

Texto: André Oliveira
Edição: Secom
Fotos: José Carlos

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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