A reunião teve como principal objetivo alinhar estratégias e garantir transparência na aplicação dos recursos culturais, com a participação da Sejucel, responsável pela execução das políticas públicas no setor

Reunindo representantes do governo de Rondônia, conselheiros e trabalhadores da cultura, o Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO), realizou, na quarta-feira (8), em Porto Velho, a 2ª Reunião Ordinária de 2026 para discutir ações, investimentos e diretrizes voltadas ao fortalecimento do setor cultural no estado. O encontro abordou temas como prestação de contas, novos editais e planejamento para os próximos anos.

A reunião teve como principal objetivo alinhar estratégias e garantir transparência na aplicação dos recursos culturais, com a participação da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), responsável pela execução das políticas públicas no setor. Entre os pontos debatidos, estiveram a prestação de contas do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec), referente a 2025, e a previsão de investimentos para 2026.

Também foram discutidos os pagamentos e avanços da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo editais já lançados, o Plano Anual de Recursos (PAR 2026) e os repasses vinculados à Lei Paulo Gustavo (LPG), que seguem fomentando a produção cultural no estado. Outro destaque da reunião foi a definição da comissão organizadora do Fórum Virtual, além da apresentação do relatório da 7ª Conferência Estadual de Cultura, documento que orienta as diretrizes para o desenvolvimento do setor.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, salientou a importância de fortalecer a cultura como instrumento de desenvolvimento social e econômico no estado. “O governo tem investido cada vez mais no setor cultural, garantindo recursos, apoio aos artistas e valorização do nosso patrimônio. Essas ações refletem o fortalecimento da cultura como ferramenta de inclusão, identidade e geração de oportunidades para a população.”

Durante o encontro, foi debatida ainda a proposta de tombamento definitivo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), reconhecida como um dos mais importantes patrimônios históricos e culturais de Rondônia.

O secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou o compromisso da gestão com o avanço das políticas culturais. “Estamos trabalhando para garantir que os recursos cheguem na ponta, fortalecendo os fazedores de cultura e ampliando o acesso da população às ações culturais. Esse planejamento é essencial para que possamos avançar ainda mais em 2026″, destacou.

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Fonte: Governo RO

A Audiência Pública  atende aos dispositivos legais que asseguram a participação popular na elaboração das peças orçamentárias

Apresentação de parâmetros e metas para o PLDO

Atendendo aos dispositivos legais que asseguram a participação popular na elaboração das peças orçamentárias, o governo de Rondônia realizou, na terça-feira (7), a Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2027, reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação popular na construção das políticas públicas do Estado. Promovido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia (Sepog), o encontro aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, reunindo gestores públicos, representantes da sociedade civil e cidadãos interessados em contribuir com o planejamento governamental.

Durante a audiência, foram apresentados os principais parâmetros e metas que irão nortear a elaboração do orçamento estadual para 2027, incluindo prioridades de investimento e diretrizes para aplicação dos recursos públicos. O espaço também permitiu a coleta de sugestões e o esclarecimento de dúvidas da população, fortalecendo o diálogo entre o governo e a sociedade.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou a importância do momento como instrumento de construção coletiva. “A audiência pública é fundamental para garantir que o planejamento do Estado esteja alinhado com as reais necessidades da população. O objetivo é assegurar um processo transparente, participativo e eficiente, que contribua para o desenvolvimento de Rondônia”,  afirmou.

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Fonte: Governo RO