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Agronegócio

Cobrança de royalties será discutida na Câmara após reação de produtores

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A cobrança de royalties sobre sementes de soja voltou ao centro do debate no agronegócio, com desdobramentos simultâneos no Legislativo e no Judiciário. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados marcou para 8 de abril uma audiência pública para discutir o modelo de cobrança, enquanto produtores do Rio Grande do Sul obtiveram decisão liminar suspendendo o pagamento em casos específicos.

A audiência deve abordar, entre outros pontos, o uso de sementes salvas — prática tradicional no campo — e os critérios de cobrança de tecnologias embarcadas nas variedades de soja. O tema tem gerado crescente tensão entre produtores e empresas detentoras de biotecnologia, especialmente em relação à forma de aplicação dos royalties.

No Rio Grande do Sul, três produtores rurais conseguiram na Justiça, em decisão da comarca de São Vicente do Sul, a suspensão da cobrança no modelo atual até julgamento do mérito. A medida vale apenas para os autores da ação e ainda pode ser revertida em instâncias superiores.

O questionamento não recai sobre a existência dos royalties, mas sobre sua aplicação prática. Segundo a defesa dos produtores, o modelo atual prevê desconto automático de cerca de 7,5% no momento da entrega da produção — prática conhecida como cobrança na moega —, mesmo em casos em que não houve adesão prévia ao sistema de certificação da tecnologia.

Outro ponto central da contestação é o método de identificação da biotecnologia nos grãos. Os produtores alegam que os testes realizados não diferenciam as gerações tecnológicas, o que pode levar à cobrança indevida sobre materiais cuja patente já expirou, como no caso das primeiras gerações de soja transgênica.

A Bayer, detentora de tecnologias amplamente utilizadas no cultivo da oleaginosa, informou que irá recorrer da decisão assim que for formalmente notificada. A empresa sustenta que não há, até o momento, determinação judicial que obrigue mudanças no modelo de cobrança, especialmente em relação à tecnologia Intacta, uma das mais difundidas no País.

O debate também mobiliza entidades do setor no Estado. A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul manifestou posição contrária ao modelo atual, apontando falta de flexibilidade por parte das empresas. Já a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul informou que há ao menos três frentes judiciais em andamento contra a cobrança considerada abusiva, além da avaliação de novas ações, incluindo questionamentos sobre a chamada “multa na moega”.

A discussão ocorre em um momento de pressão sobre os custos de produção e tende a ganhar dimensão nacional. Para produtores, a falta de transparência na cobrança e a ausência de critérios mais claros aumentam a insegurança jurídica. Já as empresas defendem a necessidade de remuneração das tecnologias, consideradas essenciais para ganhos de produtividade no campo.

Com a audiência marcada na Câmara, a expectativa é de que o tema avance para um debate mais amplo, envolvendo regras para uso de sementes, propriedade intelectual e equilíbrio entre inovação e custo de produção — pontos sensíveis para a competitividade da soja brasileira.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Abate de búfalos em RO vira alvo do MPF e expõe impasse ambiental

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A operação do governo federal para conter a presença de búfalos em unidades de conservação de Rondônia entrou no centro de uma disputa judicial poucos dias após o início. O Ministério Público Federal acionou a Justiça para suspender o abate conduzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, alegando ausência de comunicação prévia e de um plano formal de manejo.

A ação faz parte de um projeto piloto para controlar uma população estimada em cerca de 5 mil búfalos que vivem de forma selvagem em áreas protegidas. A proposta inicial prevê a eliminação de aproximadamente 10% desse total. Nos primeiros dias de operação, cerca de 30 animais foram abatidos, segundo informações de campo, antes da intervenção do MPF. Até o momento, não há confirmação oficial sobre eventual suspensão integral da atividade.

Introduzidos na região a partir da década de 1950 com finalidade produtiva, os búfalos passaram a se reproduzir sem controle após abandono de parte dos rebanhos. Sem predadores naturais, avançaram sobre áreas sensíveis, provocando degradação de vegetação, compactação do solo e alterações em ambientes alagados — impactos que, segundo técnicos ambientais, comprometem a dinâmica do bioma.

A opção pelo abate direto decorre da ausência de alternativas consideradas viáveis no curto prazo. A retirada dos animais esbarra em limitações logísticas, como o difícil acesso às áreas, enquanto o aproveitamento econômico é inviabilizado pela falta de controle sanitário. Criados fora de qualquer sistema produtivo, os búfalos não atendem às exigências para consumo ou processamento, o que transforma a operação em uma medida exclusivamente ambiental.

O questionamento do MPF não recai sobre o diagnóstico, mas sobre o procedimento. O órgão sustenta que ações dessa natureza exigem planejamento detalhado, transparência e respaldo judicial, sobretudo em áreas protegidas. Já a área técnica do governo argumenta que o crescimento desordenado da população exige resposta imediata para evitar danos de maior escala.

O desfecho da disputa deve definir os próximos passos da operação e tende a estabelecer parâmetros para o controle de espécies invasoras no País. O caso expõe, ao mesmo tempo, um passivo ambiental acumulado ao longo de décadas e a dificuldade de conciliar rapidez na intervenção com segurança jurídica.

Para o setor produtivo, o episódio funciona como alerta. A ausência de manejo e de controle sanitário pode transformar um ativo pecuário em passivo sem valor econômico, cuja solução passa a exigir intervenção pública, com custo elevado e sem retorno produtivo.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Commodities sobem com tensão global e mantêm renda do agro sob influência externa

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A valorização das commodities agrícolas desde o início de março reforça uma característica cada vez mais presente no agronegócio: a formação de preços está mais dependente do cenário internacional do que de fatores internos. Levantamento do Rabobank (um banco internacional de origem holandesa, especializado em agronegócio.) mostra que o índice S&P GSCI Agriculture (indicador que mostra como estão os preços das principais commodities agrícolas no mundo) avançou 0,7% na semana encerrada em 3 de março, puxado por grãos, óleos vegetais e açúcar.

O movimento foi liderado por produtos diretamente ligados ao mercado de energia e à geopolítica, como óleo de soja e milho, além de trigo e café. A alta do petróleo, em meio à escalada de tensões no Oriente Médio, elevou a atratividade dos biocombustíveis e, por consequência, sustentou os preços de matérias-primas agrícolas.

Ao mesmo tempo, houve aumento da participação de investidores financeiros, com compra líquida de mais de 82 mil contratos no período. O fluxo indica recomposição de posições em commodities, mas ainda com cautela: no consolidado, o mercado segue com posição vendida líquida, refletindo incerteza sobre o ritmo da economia global.

No Brasil, o cenário externo se combina com um ambiente doméstico ainda restritivo. O Banco Central iniciou o ciclo de corte da Selic com redução de 0,25 ponto percentual, levando a taxa para 14,75% ao ano, mas sinalizou que os próximos movimentos dependerão da evolução da inflação e do cenário internacional.

Na prática, isso significa que o produtor rural entra na safra com duas variáveis centrais ainda instáveis: preço internacional e custo financeiro. Se, por um lado, a valorização das commodities sustenta a receita, por outro, juros elevados continuam pressionando o custo de produção e o capital de giro.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), o momento exige leitura mais estratégica do mercado. “Hoje, o preço da commodity não depende só da safra. Ele está diretamente ligado ao que acontece fora do Brasil, seja no petróleo, seja em conflitos internacionais. Isso exige do produtor uma atenção maior à gestão comercial e ao momento de venda”, afirma.

Segundo ele, o avanço dos fundos no mercado reforça a volatilidade. “Quando o investidor financeiro entra com mais força, o preço reage mais rápido, tanto para cima quanto para baixo. Isso pode ser positivo em momentos de alta, mas também aumenta o risco de correções bruscas. O produtor precisa estar protegido, seja com hedge ou com estratégia de comercialização escalonada”, diz.

Rezende também destaca o impacto dos juros sobre a decisão produtiva. “Mesmo com preços melhores, o custo financeiro ainda pesa muito. O crédito continua caro, e isso limita investimento e expansão. Enquanto a taxa de juros não recuar de forma mais consistente, o produtor vai trabalhar mais defensivo, priorizando eficiência e controle de custo”.

No mercado internacional, alguns movimentos específicos chamam atenção. O trigo subiu cerca de 3%, influenciado pelo risco geopolítico, enquanto o óleo de soja avançou 3,8%, refletindo a conexão com energia e biocombustíveis. Já o cacau recuou com melhora climática na África Ocidental, evidenciando o peso das condições de oferta.

O conjunto desses fatores reforça um cenário de maior complexidade para o agro. A renda no campo segue sustentada por preços firmes, mas a volatilidade e o custo do dinheiro impõem uma gestão mais técnica.

No curto prazo, o comportamento das commodities deve continuar sensível ao cenário externo. Para o produtor brasileiro, isso significa operar em um ambiente em que clima, geopolítica e mercado financeiro passaram a ter o mesmo peso na definição do resultado da safra.

Fonte: Pensar Agro

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