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Rondônia

Destaques das ações do governo de RO de 18 a 22 de agosto

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O Centro de Desporto e Lazer do Bairro Jardim Santana se tornará ponto de encontro para socialização dos moradores do bairro

O governo de Rondônia segue com obras para revitalização e ampliação de áreas de lazer, com mais de R$ 3 milhões de investimento na praça Cedel do Jardim Santana, em Porto Velho; com taxa de 2,3%, Rondônia se mantém com o segundo menor índice de desemprego do país; Plano Estadual da Primeira Infância é elaborado pelo governo de Rondônia; Estado se destaca no país por enfrentar um período seco mais brando; e governo de Rondônia entrega mais de 950 toneladas de calcário agrícola para diversos municípios. Estas e outras ações são destaques do governo de Rondônia nesta semana.

  • ESPAÇOS PÚBLICOS

O governo de Rondônia está investindo mais de R$ 3 milhões na revitalização e ampliação do Centro de Desporto e Lazer (Cedel), localizado no Bairro Jardim Santana, Zona Leste de Porto Velho. Com uma área total de 18.181,54 metros quadrados, a revitalização inclui a reforma do campo de futebol; das quadras de futebol society e de areia; academia ao ar livre; playground; nova iluminação; e calçada que funcionará como pista de caminhada.

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  • DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Plataforma gratuita conecta trabalhadores e empresas nos 52 municípios de Rondônia

Rondônia se mantém com o segundo menor índice de desemprego do país, registrando 2,3% no segundo trimestre de 2025, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O resultado consolida o estado como referência nacional na geração de empregos e inclusão social, mantendo desempenho consistente.

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  • PRIMEIRA INFÂNCIA

Em pleno Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância (que vai até os seis anos de idade), e às vésperas do Dia da Infância (24 de agosto), o governo de Rondônia deu um passo decisivo na proteção das crianças. O estado está em fase final de elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI-RO), que busca transformar políticas públicas em instrumentos reais de cuidado e desenvolvimento.

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  • GOVERNANÇA CLIMÁTICA

Planejamento antecipado e ações estratégicas do governo de Rondônia ajudam o estado a se posicionar bem

Rondônia destaca-se no Brasil em 2025 por enfrentar um período seco mais brando, com chuvas, fortalecimento das ações de educação ambiental e ações combativas realizadas pelo governo de Rondônia. O estado conquistou o 1º lugar no país em redução de focos de queimadas, uma queda brusca que ultrapassa 90% dos registros no período de janeiro a 14 de agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado.

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  • INCENTIVO FISCAL

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial, o novo Decreto N° 30.536, que altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Decreto nº 22.721/2018) e reduz a carga tributária no fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes. A medida atende a um segmento considerado altamente sensível à inflação de insumos, como alimentos e bebidas, e que enfrenta alta complexidade operacional por reunir serviços (atendimento, preparo, entrega) e mercadorias na mesma operação tributada.

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  • SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Escudo de Rondônia fortalece ações no combate às facções criminosas

O cumprimento de 31 mandados de prisão preventiva e 23 mandados de busca domiciliar foi o resultado da Operação “Escudo de Rondônia”, desenvolvida na quarta-feira (20), pelo governo do estado, com ações estratégicas da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), sendo mobilizados mais de 130 policiais, além do uso de um helicóptero da Gerência de Aviação do Estado (Gave), atendendo ordens judiciais expedidas no bojo de Inquérito Policial instaurado para apurar a atuação de integrantes de facção criminosa.

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  • DESENVOLVIMENTO NO CAMPO

O governo de Rondônia realiza, entre os dias 19 e 24 de agosto, a entrega de mais de 950 toneladas de calcário agrícola para os municípios de Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Ariquemes, Machadinho d’Oeste, Jaru e São Miguel do Guaporé. A iniciativa tem como objetivo impulsionar a produção agropecuária, em especial dos pequenos produtores. A medida simplifica o acesso ao insumo, diminui os custos operacionais e garante que os pequenos agricultores consigam investir na melhoria de suas propriedades.

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  • PADRÃO OURO

Governo de Rondônia mantém cuidado contínuo no estado  na proteção e apoio ao aleitamento materno

Rondônia se destaca no Brasil por oferecer à população um Banco de Leite Humano padrão ouro de qualidade, certificado pelo Ministério da Saúde. A unidade pertence ao governo de Rondônia e ajuda a salvar a vida de bebês prematuros ou com baixo peso internados em Unidade Neonatal, evidenciando o cuidado contínuo no estado com o alvo da  campanha Agosto Dourado: promover, proteger e apoiar o aleitamento materno, exclusivo até o 6º mês de vida e de forma complementar até os 2 anos de vida ou mais.

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  • ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Com investimento previsto em R$ 8,748 milhões, durante um ano, o governo de Rondônia está com Chamamento Público  aberto, no portal da Superintendência de Compras e Licitações (Supel) visando o credenciamento de estabelecimentos comerciais para fornecimento gratuito de refeições, do tipo café da manhã, à população em situação de vulnerabilidade social no município de Porto Velho. Trata-se do programa estadual Pão Nosso, vinculado à Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), que atenderá às famílias ou pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com base na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do estado.

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  • INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

Os serviços integram um pacote de obras de microrrevestimento no Cone Sul

O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), avança com obras de microrrevestimento asfáltico em vias urbanas e rodovias do estado. Os serviços integram um pacote de obras de microrrevestimento no Cone Sul, entre eles estão 5 km executados nas ruas e 36 km na RO-370, em Cabixi; 2 km no perímetro urbano e 22 km na RO-370, em Corumbiara; além de 8 km nas vias no município e 51 km na RO-391, em Chupinguaia, que também foram contempladas. Em Cerejeiras, os trabalhos ainda estão sendo executados em 3,5 quilômetros de microrrevestimento, totalizando 127 km de microrrevestimento e sinalização horizontal no Cone Sul de Rondônia (pintura da RO-370, Corumbiara, ainda em execução).

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Acordo de Cooperação Técnica fortalece produção sustentável em comunidades indígenas de Rondônia

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A proposta reúne ações de assistência técnica, capacitação e acesso a políticas públicas, com foco no desenvolvimento rural aliado à valorização dos conhecimentos tradicionais

A produção sustentável, segurança alimentar e o fortalecimento da autonomia indígena estão no centro de uma nova iniciativa que deve impactar dezenas de comunidades em Rondônia nos próximos anos. A proposta reúne ações de assistência técnica, capacitação e acesso a políticas públicas, com foco no desenvolvimento rural aliado à valorização dos conhecimentos tradicionais. Nesse contexto, o governo de Rondônia, por meio da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater-RO) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinaram, no dia 24 de abril, um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o apoio às comunidades indígenas do estado.

O acordo estabelece uma atuação conjunta nas regiões de Ji-Paraná, Cacoal e Guajará-Mirim, com ações voltadas à assistência técnica e extensão rural (Ater), agroecologia, organização social e emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). As atividades estarão alinhadas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa fortalece o desenvolvimento sustentável no estado. “Estamos trabalhando para garantir que todas as comunidades tenham acesso a políticas públicas que promovam qualidade de vida, geração de renda e respeito às tradições culturais”, salientou.

De acordo com o diretor técnico da Emater-RO, José de Arimateia da Silva, o interesse das comunidades indígenas não está somente em receber a assistência técnica, mas sim em contribuir para o desenvolvimento do estado e com o fortalecimento das instituições de apoio e incentivo a esse desenvolvimento. “Para a comunidade indígena, quando o governo fortalece as instituições que atendem às suas necessidades, está fortalecendo também a comunidade”, disse.

A iniciativa reforça o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável

O diretor-presidente da Emater-RO, Hermes José Dias Filho, destacou que a cooperação fortalece a atuação integrada no estado. “Esse acordo representa um avanço importante para ampliar a presença da assistência técnica nas comunidades indígenas, respeitando suas particularidades e promovendo inclusão produtiva com sustentabilidade.”

METAS PREVISTAS 

Entre as principais metas previstas estão a realização de 25 mutirões para emissão do CAF até 2030, a promoção de 35 capacitações técnicas e a oferta de assistência anual em todas as terras indígenas de Rondônia. O plano também inclui formações em culturas como café, mandioca, banana e cacau, além de atividades de criação de pequenos animais e extrativismo da castanha-do-Brasil.

Outro ponto de destaque é a capacitação de técnicos da Emater-RO e da Funai, com apoio de instituições como o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane), visando qualificar o atendimento às especificidades socioculturais dos povos indígenas. O acordo não prevê transferência direta de recursos financeiros entre as instituições. Cada órgão será responsável pelo custeio de suas ações, podendo firmar instrumentos específicos caso haja necessidade de repasses ou aquisição de bens.

FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA PRODUTIVA

A parceria tem vigência inicial de cinco anos e poderá ser prorrogada. Entre os resultados esperados estão o fortalecimento da autonomia produtiva das comunidades indígenas, maior acesso a políticas públicas como a linha de crédito do Pronaf e os programas de Aquisição de Alimento (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE), além da valorização dos conhecimentos tradicionais e da conservação ambiental.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Governo de RO amplia infraestrutura aérea com entrega de hangares e viaturas operacionais, em Porto Velho

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A medida contribui diretamente para mais agilidade em operações aéreas e maior eficiência no atendimento à população

O governo de Rondônia inaugurou, na terça-feira (28), dois novos hangares no Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, além de realizar a entrega de viaturas operacionais ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). A entrega contempla dois hangares, sendo um destinado ao Corpo de Bombeiros e outro à Casa Militar da Governadoria (Casa Militar), fortalecendo a estrutura aérea estadual e ampliando a capacidade de resposta em atendimentos emergenciais em todo o território.

A ação tem como objetivo consolidar uma estrutura estratégica voltada ao apoio logístico e à segurança institucional, com investimentos realizados pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). A medida contribui diretamente para mais agilidade em operações aéreas e maior eficiência no atendimento à população.

As entregas fortalecem a estrutura aérea estadual e amplia a capacidade de resposta em atendimentos emergenciais

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os investimentos refletem o fortalecimento contínuo da Corporação. “O Corpo de Bombeiros tem avançado cada vez mais, com novos quartéis e investimentos importantes ao longo dos últimos anos. Estamos entregando uma estrutura moderna, adequada, que garante melhores condições de trabalho e mais eficiência no atendimento à população, seja em situações de incêndio, enchentes ou emergências diversas”, ressaltou.

INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA

Os novos hangares somam mais de 6,9 mil metros quadrados de área construída e contam com uma  estrutura moderna, incluindo pavimento térreo e superior, sistema de controle de acesso com raio-x, guarita de segurança, estacionamento coberto e com investimento total de R$ 13.731.986,46 milhões. As estruturas foram planejadas para atender, de forma independente, as demandas operacionais do Corpo de Bombeiros e da Casa Militar, garantindo mais organização, segurança e eficiência nas operações aéreas do estado.

Novos hangares somam mais de 6,9 mil metros quadrados de área construída e contam com uma  estrutura moderna

A comandante-geral do CBMRO, Daniele Cristina Lima Ferreira, salientou o impacto histórico da entrega. “O grupamento aéreo já atuava há muitos anos, mas em estruturas locadas. Agora temos um espaço próprio, amplo, moderno e que se torna referência para o Corpo de Bombeiros no Brasil e para a segurança pública em geral.”

CAPACIDADE OPERACIONAL

Além da inauguração dos hangares, a solenidade também marcou a entrega de viaturas operacionais, ampliando a atuação da corporação em diferentes frentes.

Foram entregues 12 viaturas especializadas, sendo:

  • 2 caminhões ABT (Auto Bomba Tanque) adquiridos diretamente pelo CBMRO, no valor de R$ 3.720.000 milhões;
  • 2 caminhões ABT, por meio de convênio com uma empresa administradora de aeroportos, no valor de R$ 2.967.200 milhões;
  • 7 caminhões ABTF (Auto Bomba Tanque Florestal) adquiridos via convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 16.955.000 milhões; e
  • 1 caminhão ABTS (Auto Bomba Tanque e Salvamento), adquirido pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor de R$ 2.439.990 milhões.

Os novos veículos reforçam o enfrentamento às ocorrências urbanas e, principalmente, às queimadas

Os novos veículos reforçam o enfrentamento às ocorrências urbanas e, principalmente, às queimadas e incêndios florestais, que representam uma das maiores demandas operacionais no estado, especialmente em períodos de estiagem. Com tecnologia moderna e maior capacidade de resposta, os equipamentos ampliam a presença e a eficiência do Corpo de Bombeiros em todo o território rondoniense.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha também destacou a relevância dos investimentos realizados. “São mais de R$ 23 milhões aplicados entre estrutura e equipamentos, todos voltados para beneficiar a população. Essa é uma estrutura moderna, que substitui instalações antigas e garante melhores condições para as operações aéreas e de salvamento, que acontecem diariamente em nosso estado”, evidenciou.

A entrega dos hangares e das viaturas integra o conjunto de ações do governo estadual voltadas ao fortalecimento da segurança pública, modernização da infraestrutura e ampliação da capacidade operacional das instituições, garantindo mais eficiência no atendimento à população.

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Fonte: Governo RO

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