Governo de RO inicia ação de regularização fundiária rural em Nova Brasilândia do Oeste no dia 21 de julho

Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da política de ordenamento territorial e valorização do produtor rural, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dará início a uma importante ação de regularização fundiária rural no município de Nova Brasilândia do Oeste e região. A ação acontece no período de 21 de julho a 2 de agosto de 2025, com atendimentos realizados na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua São Paulo, nº 3157 – Centro (Setor 13).

A ação será realizada com base no Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23, firmado entre o governo do estado e o Incra, e visa atender os produtores dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste, Novo Horizonte do Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Durante o período, equipes técnicas da Sepat estarão à disposição para atender às demandas de regularização dos imóveis rurais, garantindo segurança jurídica, acesso à crédito, investimentos e políticas públicas.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é uma prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. “Estamos avançando com seriedade e responsabilidade na garantia do direito à terra. O produtor rural merece reconhecimento e dignidade. A regularização traz segurança jurídica, estimula a produção e transforma vidas. Essa parceria com o Incra fortalece ainda mais o compromisso com quem trabalha e produz no campo”, ressaltou.

Mutirão garante avanço na titulação de terras e fortalecimento do campo

O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou o empenho do governo de Rondônia em levar soluções concretas aos produtores que há anos aguardam a titulação definitiva de suas terras. “Temos um plano de trabalho estruturado, com equipes técnicas capacitadas e presença nos municípios. Essa ação é mais um passo do governo do estado para regularizar imóveis e impulsionar o desenvolvimento rural com sustentabilidade e justiça social”, afirmou.

O superintendente regional do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, explica que o mutirão de regularização fundiária em Nova Brasilândia é um exemplo do quanto a união de esforços pode gerar resultados concretos para as famílias rurais. A parceria entre o Incra e a Sepat tem sido fundamental para avançarmos com mais agilidade e qualidade no atendimento às comunidades, levando segurança jurídica e cidadania ao campo.

O Coordenador de Regularização Fundiária Rural da Sepat, Marcos Rodrigo reforçou que a ação vai muito além da entrega de documentos. “Estamos falando de transformar a realidade de centenas de famílias. A regularização fundiária permite ao produtor sair da informalidade, ter acesso ao crédito rural, investir em melhorias na produção e garantir a sucessão familiar. É uma ação que gera desenvolvimento e estabilidade para o campo”, explicou.

A ação reforça o compromisso do governo do estado com a inclusão produtiva, o direito à terra e o fortalecimento das cadeias agrícolas, com foco no desenvolvimento regional e na valorização das famílias que vivem e produzem no meio rural.

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Fonte: Governo RO