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Rondônia

Governo de RO inicia nesta segunda-feira, 5, o georreferenciamento de propriedades rurais em Nova Brasilândia d’Oeste

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A regularização fundiária rural impulsiona o crescimento dos municípios, atrai investimentos e promove cidadania

Inicia nesta segunda-feira (5), o trabalho de georreferenciamento nas linhas 05, 09 e 13 norte, no município de Nova Brasilândia d’Oeste. A ação faz parte de um comprometimento do governo de Rondônia para promover a Regularização Fundiária Rural no estado, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conforme estabelecido no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n° 324 de 2023.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que destinou uma equipe de 10 técnicos para realizar os levantamentos nas propriedades da região. O serviço de georreferenciamento, etapa fundamental no processo de regularização fundiária, deve ser concluído em aproximadamente 20 dias.

A expectativa é de que centenas de famílias sejam beneficiadas com a ação no município

Na última quinta-feira (1º), o secretário da Sepat, David Inácio, esteve reunido com os produtores na Escola Municipal Marechal Hermes da Fonseca, para apresentar os detalhes do trabalho e orientar os agricultores sobre a importância de acompanhar de perto a atuação dos técnicos. Segundo o secretário, a colaboração dos produtores é essencial para garantir a precisão dos dados e o andamento eficiente do processo.

A regularização fundiária rural impulsiona o crescimento dos municípios, atrai investimentos e promove cidadania.

REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressalta que, a regularização fundiária rural representa um instrumento decisivo para o desenvolvimento econômico e social do estado. “Com a titulação definitiva de suas terras, os produtores passam a ter segurança jurídica, acesso a crédito rural, possibilidade de investimento e aumento da produtividade. É um passo importante para fortalecer a agricultura familiar e promover justiça social no campo.”

Em Nova Brasilândia d’Oeste, a expectativa é de que centenas de famílias sejam beneficiadas, consolidando a função e desenvoltura do estado como agente promotor do desenvolvimento sustentável e do direito à terra.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Pimenta Bueno recebe ação integrada de Regularização Ambiental e inscrição em edital de serviços ambientais

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A ação é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, em parceria com a Sedam

Pimenta Bueno recebe, entre os dias 4 e 8 de maio, uma ação integrada de regularização ambiental e inscrição de produtores rurais no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com parceria do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a ação é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e com a Coordenadoria de Regularização Ambiental (Comrar).

O atendimento será realizado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 237, Bairro Pioneiros e, durante o mutirão, equipes técnicas estarão disponíveis para realizar as inscrições no programa, além de prestar apoio na retificação e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento essencial para a regularização dos imóveis rurais.

COMO PARTICIPAR

A iniciativa incentiva a conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais, garantindo acesso aos benefícios financeiros por meio do PSA. Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais, documentos da propriedade e senha do Gov.br.

Entre os critérios exigidos estão:

  • Imóveis com até 240 hectares;
  • Possuir no mínimo 50% da área preservada;
  • Estar com o CAR ativo; e
  • Não possuir multas, embargos ou sobreposições fundiárias.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da ação na valorização do produtor rural. “Temos trabalhado para garantir que o desenvolvimento no campo caminhe junto com a preservação ambiental. Com ações como essa, fortalecemos a sustentabilidade, apoiamos os produtores e criamos condições para que Rondônia seja referência em regularização e produção responsável.”

Para o  coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, o trabalho conjunto reforça o comprometimento da gestão estadual com o desenvolvimento rural responsável. “Esse trabalho é fundamental para aproximar o produtor das políticas públicas de regularização ambiental. O CAR e a regularização garantem segurança jurídica e, ainda abrem portas para benefícios como o acesso ao Projeto Floresta + Amazônia, que valoriza quem preserva”, destacou. 

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a regularização dos imóveis rurais fortalece uma produção sustentável. “O governo de Rondônia tem investido em ações práticas e descentralizadas para que os produtores rurais de todos os municípios tenham acesso às ferramentas de regularização. A iniciativa em Pimenta Bueno demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento podem andar juntos”, destacou. 

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Novas etapas do Encontro Pedagógico para Instrutores de Trânsito são promovidas em Rolim de Moura e Ji-Paraná

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O foco do encontro é promover um trânsito mais seguro, fortalecendo a atuação dos profissionais responsáveis pela formação de condutores

Em continuidade à formação promovida em diferentes regiões, o governo de Rondônia realizou, nos dias 27 e 28 de abril, mais uma etapa do V Encontro Pedagógico para Instrutores de Trânsito em Rolim de Moura. Já nos dias 29 e 30 de abril, a capacitação ocorre em Ji-Paraná, reunindo instrutores e proprietários de autoescolas, além de instrutores autônomos. 

A iniciativa, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) tem o objetivo de promover um trânsito mais seguro, fortalecendo a atuação dos profissionais responsáveis pela formação de condutores, com alinhamento técnico, atualização pedagógica, abordagem de aspectos psicológicos na formação dos candidatos e, ainda, esclarecimentos de dúvidas diante das novas diretrizes que impactam o processo de habilitação. 

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, instrutores bem preparados formam condutores mais conscientes e responsáveis. “Esse trabalho reflete diretamente na redução de riscos e na construção de um trânsito mais seguro para todos”, evidenciou. 

FORMAÇÃO DESCENTRALIZADA

Com mudanças recentes no processo de habilitação, especialmente relacionadas à carga horária e aos critérios de avaliação, o encontro se tornou um espaço essencial de orientação e padronização das práticas adotadas no estado. Para garantir que os profissionais estejam alinhados às normas vigentes, a formação tem percorrido diferentes regiões.  Além de Rolim de Moura e Ji-Paraná, a formação já aconteceu nas regionais de Vilhena e Cacoal. As próximas etapas contempladas são Jaru, Ariquemes, Guajará-Mirim e Porto Velho.

O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que “a proposta é levar conhecimento técnico e atualização diretamente aos municípios, fortalecendo a atuação dos instrutores e ajudando a promover mais segurança no trânsito.”

De acordo com a Diretora Técnica de Habilitação, Aline Lima Pinto, “o propósito do Detran-RO é capacitar e acompanhar esses profissionais, focando sempre na melhoria da formação dos futuros condutores. Nosso objetivo é alcançar um trânsito mais seguro, que evite lesões e cumpra nossa missão principal, que é salvar vidas”, frisou. 

Instrutor autônomo no município de Ji-Paraná, Tamar Batista, declarou que a palestra da psicóloga foi um divisor de águas. “Saio daqui sabendo melhor como agir com aqueles alunos que possuem mais dificuldade de aprendizagem. Para mim, fazer parte foi excelente e muito importante para aprimorar meus conhecimentos profissionais”, disse. 

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Fonte: Governo RO

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