Programa Mais Acesso a Especialistas contribuiu para resultado

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 13.663.782 cirurgias eletivas realizadas em 2024. O volume é 10,8% maior do que em 2023, quando o número foi de 12.322.368 procedimentos. Em relação a 2022, a alta foi de 32%, com 10.314.385 cirurgias realizadas.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas, que visa a expansão de cirurgias classificadas como prioritárias, também registrou aumento no número de procedimentos realizados. No ano passado, 5.324.823 cirurgias foram realizadas – índice 18% maior que o registrado em 2023 (4.510.740).

O ministério avalia que o programa Mais Acesso a Especialistas contribuiu para o alcance dos resultados. Os números mostram que a iniciativa abriu caminho para o maior crescimento no número de serviços especializados no SUS nos últimos 10 anos, além da ampliação do número de médicos especialistas entre 2022 e 2024.

“O Mais Acesso a Especialistas traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia.”

Segundo a pasta, o programa alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal e de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. A proposta é priorizar a redução do tempo de espera para consultas, exames e tratamentos, com foco no diagnóstico precoce.

São 337 itens entre os medicamentos de uso interno e os que estão disponíveis nas farmácias municipais

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), orienta a população sobre os critérios necessários para retirar gratuitamente os medicamentos disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades de farmácias da rede municipal.

Os medicamentos disponíveis são aqueles que constam na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume), definidos pela Portaria nº 029/2023-GAB/SEMUSA.

São 337 itens padronizados na rede municipal, sendo 213 disponibilizados para dispensação ao paciente nas unidades de farmácias municipais, os demais para uso interno nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Maternidade.

Paciente deverá efetuar um cadastro na farmácia municipal da unidade básica de saúde mais próxima

Documentos necessários para atendimento nas farmácias municipais

Para o devido atendimento e liberação dos medicamentos, o paciente deverá efetuar um cadastro na farmácia municipal da unidade básica de saúde mais próxima, portando os seguintes documentos:

• Receita médica atualizada;
• Cartão do SUS (CNS) do paciente;
• Documento com foto;
• Comprovante de residência.

Ferramenta visa facilitar o acesso da população

Consulta de medicamento online em tempo real

Para facilitar o acesso da população, o município implementou a ferramenta FarmaPub, que permite a consulta online, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos nas farmácias da rede municipal, além da localização das unidades.

O cidadão pode buscar o medicamento pelo nome do princípio ativo (genérico) mediante um computador, celular ou pelo aplicativo disponível para smartphone com sistema android. Baixe o app aqui.

Medicamentos da rede estadual de saúde

Assim como no município, a rede estadual de saúde também é responsável por disponibilizar medicamentos para a população, o que, geralmente, causa dúvidas na população sobre qual o tipo de medicamento cada ente governamental deve oferecer.

Para o estado, ficou determinada a dispensação de medicamentos especializados e de alto custo, conforme a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME) estabelecida via Portaria nº 3078, de 11 de julho de 2022.

Para cada protocolo possui sua especificidade, devendo o usuário proponente apresentar-se à Farmácia Especializada do Estado para obtenção da informação específica para o tratamento pretendido.

Em Porto Velho, existem duas unidades dispensadoras de medicamentos de alto custo:

• Policlínica Oswaldo Cruz (POC), na av. Gov. Jorge Teixeira, 3862 – bairro Industrial.
• Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF), na rua Aparício Moraes, 4338 – bairro Industrial.