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Rondônia

Detran Rondônia realizou Operação Lei Seca em oito cidades no final de semana; 32% dos autos de infrações foram por embriaguez

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Operação Lei Seca retira condutores embriagados do trânsito, 192 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica

No período de 24 a 26 de junho foram realizadas 11 Operações Lei Seca, em oito municípios de Rondônia. No total foram abordados 2.172 veículos automotores, sendo efetuados 590 autos de infrações, dos quais 192 pelo Artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, em que 81 condutores foram presos em flagrante e conduzidos à Central de Polícia por crime de trânsito. Os dados mostram que 32% dos autos foram por embriaguez.

O diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida ressalta que o órgão tem trabalhado com muito afinco em duas frentes de trabalho. A Educação de Trânsito tem o objetivo de educar e orientar o cidadão a respeitar a legislação de trânsito, para que o usuário tenha segurança na via. Outro agente está relacionado à repressão aos condutores que insistem em desrespeitar as normas de trânsito, colocando em risco a própria vida e a de terceiros, disse Paulo Higo.

“A Operação Lei Seca é uma ferramenta importante para salvar vidas, não é proibido ingerir bebida alcóolica, o que é proibido é beber e dirigir”, afirma o diretor.

O chefe da Diretoria de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat, Welton Roney Nunes Ribeiro disse que todas as pessoas são conhecedoras da Lei, e muitos condutores insistem em desafiá-la. Uma hora ou outra acabam sendo flagrados na Operação Lei Seca e terão que responder por insistirem em conduzir veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica.

Em testes de etilômetro com índice superior a 0,34 ml de álcool por litro de ar o condutor é preso em flagrante

Welton Ribeiro, exaltou que sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26) foram realizadas 11 Operações Lei Seca em oito municípios de Rondônia, sendo eles: Porto Velho, Machadinho D’Oeste, Cacoal, Ariquemes, Rolim de Moura, Vilhena, Guajará-Mirim e Cerejeiras. 

“O número de embriagados dirigindo, ainda é muito alto. Os dados mostram que 32% dos autos efetuados no período foram por embriaguez ao volante” afirmou Welton Ribeiro.

O chefe de equipe da Regional de Jaru, Anderson Ricardo da Silva disse que na noite sexta-feira (24) foi realizada Operação Lei Seca na cidade de Machadinho d’Oeste. Foram abordados somente naquele município 93 veículos automotores, resultando em 46 autuações. Dessas nove pelo Artigo 165 (crime de embriaguez no trânsito), sendo que três condutores foram presos em flagrante e conduzidos à Central de Polícia.

PENALIDADES

A Operação Lei Seca tem tolerância zero para o condutor que bebe e dirige. A penalidade é divida em duas vertentes. Caso o teste do etilômetro identifique nível até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido, a pessoa vai responder processo administrativo, conforme o Artigo 165 do CTB.

Anderson da Silva explica que, quando o resultado do etilômetro registra acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expelido; caracteriza crime de trânsito conforme previsto no Artigo 306 do CTB, concomitante, o condutor é preso em flagrante e conduzido à Central de Polícia. 

– Multa prevista no CTB para infração gravíssima é de R$ 293,70 (duzentos e noventa e três reais e setenta centavos), multiplicada por 10 vezes, totalizando o valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos);

– Em caso de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra de valor;

– Suspensão do direito de dirigir por 12 meses;

– Recolhimento da carteira de motorista; e

– Retenção do veículo.

No caso específico de crime de trânsito, o condutor preso em flagrante é conduzido à Central de Polícia, responde processo criminal e terá que pagar fiança para responder o crime em liberdade, caso contrário é conduzido ao sistema carcerário. A Operação Lei Seca conta com a parceria da Polícia Civil e da Polícia Militar de Rondônia.

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Rondônia assume protagonismo nacional e toma posse na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura

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Estado passa a integrar instância responsável pela pactuação e fortalecimento das políticas culturais entre União, estados e municípios

A cultura nasce nos territórios, fortalece identidades e ganha ainda mais força quando é construída de forma coletiva. Com esse entendimento, Rondônia passou a ocupar um espaço estratégico na formulação das políticas culturais brasileiras ao tomar posse na Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT-SNC) durante cerimônia realizada na quarta-feira (10), no Ministério da Cultura (Minc), em Brasília.

A solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos novos integrantes da instância responsável pela articulação, pactuação e construção de políticas públicas voltadas ao engajamento da cultura em âmbito nacional. O evento contou com a presença da ministra da Cultura e de gestores culturais de todo o Brasil.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a participação do estado na CIT-SNC amplia a representatividade da Região Norte nos debates nacionais evidenciando a construção de políticas voltadas às especificidades culturais da Amazônia. “Rondônia possui uma diversidade cultural rica e singular. Participar de uma instância nacional como a Comissão Intergestores Tripartite garante que as demandas e potencialidades da nossa região estejam presentes nas discussões que orientam as políticas culturais do país. É uma conquista importante para o estado e para os municípios”, enfatizou. 

Representando Rondônia e a Região Norte, o titular da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Paulo Higo, destacou que a participação do estado na comissão representa um avanço significativo para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e para a ampliação do diálogo entre os entes federativos. “A Comissão Intergestores Tripartite é uma instância fundamental para a construção das políticas culturais do país. É nesse espaço que União, estados e municípios dialogam, pactuam e definem estratégias para consolidar e ampliar as ações culturais nos territórios. Para Rondônia, integrar essa comissão representa uma conquista importante e a oportunidade de contribuir diretamente para o fortalecimento da cultura brasileira.”

ESPAÇO PERMANENTE 

A Comissão Intergestores Tripartite é formada por cinco representantes do Ministério da Cultura, dos estados e dos municípios, atuando como espaço permanente de negociação e cooperação federativa para implementação das políticas públicas culturais em todo o território nacional.

DEFESA DAS LEIS DE INCENTIVO

Solenidade reuniu representantes das cinco regiões do país e marcou a posse dos novos integrantes

Na continuidade da agenda institucional em Brasília, o secretário da Sejucel participou, ainda, de reunião na Câmara dos Deputados para acompanhar a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à manutenção das leis estaduais de incentivo ao esporte e à cultura.

A proposta surge em meio às mudanças promovidas pela reforma tributária e busca assegurar que os estados continuem dispondo de instrumentos de incentivo fiscal destinados ao financiamento de projetos culturais e esportivos.

Durante o encontro, representantes do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura (FNSGEC) defenderam a importância da continuidade dessas políticas para garantir investimentos permanentes no setor, visando preservar mecanismos que historicamente contribuem para o desenvolvimento cultural e esportivo dos estados, pois elas representam uma ferramenta essencial para fomentar projetos, ampliar oportunidades e fortalecer o acesso da população à cultura e ao esporte. Trata-se de uma pauta estratégica para o presente e para o futuro do país.

A participação de Rondônia nos debates nacionais reforça a atuação do governo do estado na execução dessas políticas públicas culturais, a ampliação dos mecanismos de fomento e a construção de um ambiente cada vez mais favorável ao desenvolvimento da cultura e do esporte em todas as regiões do estado

Nesta quinta-feira (11), os integrantes da comissão participam da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, em Brasília, dando continuidade aos trabalhos de pactuação e planejamento das ações que irão orientar os caminhos da cultura brasileira nos próximos anos.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Ação formativa impacta ensino da Matemática na rede estadual e amplia a proficiência estudantil

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Ação integra as estratégias do Programa Avança Rondônia (Proar) e reúne aproximadamente 100 docentes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas urbanas da Capital

Com o objetivo de fortalecer o conhecimento matemático e pedagógico especializado dos professores, contribuindo para a recomposição das aprendizagens e a melhoria dos resultados de proficiência dos estudantes, teve início nesta quinta-feira (11), em Porto Velho, a Oficina Formativa para Professores de Matemática da Rede Estadual de Ensino. A ação promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em conjunto com a  Coordenadoria de Formação e Práticas Educacionais (Cforpe) e a Gerência de Formação Docente (Gford) integra as estratégias do Programa Avança Rondônia (Proar) e reúne, aproximadamente, 100 docentes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das escolas urbanas da Capital.

Com carga horária de 20 horas, a formação ocorre em formato híbrido, com encontros presenciais em espaço comercial e atividades virtuais por meio de plataformas educacionais e de vídeo conferência. Durante o percurso formativo, os participantes aprofundam conhecimentos relacionados à construção de significados matemáticos, área e perímetro, interpretação e análise de dados, medidas descritivas e elaboração de tarefas matemáticas, além de participarem de momentos de reflexão sobre práticas pedagógicas e compartilhamento de experiências.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a qualificação permanente dos profissionais da educação é fundamental para fortalecer a aprendizagem dos estudantes e promover avanços nos indicadores educacionais da rede estadual. “Investir na formação continuada dos professores é uma estratégia essencial para garantir mais qualidade ao ensino, ampliar as oportunidades de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento educacional em todo o estado.’

O titular da Seduc, Massud Badra ressaltou que a iniciativa reforça o engajamento do governo estadual com a valorização docente e o aperfeiçoamento das práticas educacionais desenvolvidas nas escolas. “A formação continuada possibilita que os professores ampliem seus conhecimentos, compartilhem experiências e desenvolvam estratégias pedagógicas que contribuam diretamente para a melhoria da aprendizagem dos estudantes.’

A oficina integra as ações da Formação Especializada de Formadores de Professores de Matemática (FFEspPMat) e está fundamentada no modelo Conhecimento Especializado do Professor de Matemática (MTSK), que impulsiona a construção de significados matemáticos, a reflexão sobre a prática docente e a elaboração de tarefas significativas para os estudantes. Entre os resultados esperados, estão: a ampliação do conhecimento matemático especializado dos docentes; o fortalecimento das práticas pedagógicas; a qualificação da mediação em sala de aula e a melhoria dos resultados educacionais da rede estadual de ensino.

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Fonte: Governo RO

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