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Rondônia

Terceira Conferência Estadual de Saúde Mental vai acontecer em Porto Velho, de 28 a 30 de junho

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Participação social na garantia de serviços de saúde mental será um dos temas abordados

A Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO e Conselho Nacional de Saúde – CNS, realizará nos próximos dias 28, 29 e 30 de junho, a 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental, com o eixo, “Fortalecer e garantir políticas públicas: o Sistema Único de Saúde  – SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”. A conferência acontecerá em uma faculdade particular, situada na rua Matrinchã, na cidade de Porto Velho, a partir das 8h. 

O primeiro dia contará com a abertura dos trabalhos; palestra principal “Magna da Psicóloga” e apresentação da coordenadora da Conferência Nacional de Saúde Mental, Marisa Helena Alves que irá expor o Eixo Principal da V CNSM. 

A conferência será dividida em quatro sub-eixos, sendo eles: Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania;  Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; política de saúde mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade; impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.

A conferência acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho

O evento é um espaço democrático previsto na Lei n° 142/90, e deve ser realizada a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde em cada nível de governo.

A Conferência Estadual faz parte de uma das etapas para realizar a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – CNSM, maior evento participativo da área no Brasil, organizada pelo CNS e realizada pelo Ministério da Saúde, que acontecerá nos dias 8 a 11 de novembro, em Brasília – DF.

Os delegados que participarão do evento foram eleitos em conferências que ocorreram em níveis municipais ou regionais, já os convidados a participarem da conferência são secretários de Saúde dos municípios e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde, representantes do Poder Judiciário e gestores municipais, além disso, acadêmicos e comunidade em geral podem participar como observadores.

Para as pessoas que têm interesse em participar como observadores podem se inscrever no neste link

OUVIDORIA

Para aprimorar o contato com a população é importante que as sugestões, denúncias ou solicitações sejam dirigidas à Ouvidoria da Sesau, pelos números 0800-647-7071 (até às 13h); (69) 98482-1370/(69) 3212-8300, ou pelo e-mail [email protected].

Fonte: Governo RO

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Rondônia

Jaru avança no saneamento básico com entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário

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Estrutura onde está localizada a estação elavatória que integra a primeira etapa do sistema entregue no município

O município de Jaru deu mais um passo importante rumo ao desenvolvimento urbano e à melhoria da qualidade de vida da população com a entrega da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário, realizada nesta quarta-feira (29).

A obra é resultado da parceria entre o governo do Estado e o governo Federal

Com investimento total de R$ 25,2 milhões, a obra é resultado da parceria entre o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), e o Governo Federal. Desse montante, R$ 17,6 milhões são oriundos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto R$ 7,6 milhões correspondem à contrapartida do governo de Rondônia.

A iniciativa reforça o compromisso com a ampliação da infraestrutura urbana e com políticas públicas voltadas ao bem-estar da população. Durante a solenidade, foi repassada à Prefeitura a responsabilidade pela continuidade da obra.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que a entrega do sistema representa muito mais do que uma obra física. “Sabemos que obras de saneamento muitas vezes não são visíveis após concluídas, mas seus benefícios são percebidos diariamente, especialmente nos indicadores de saúde pública. Investir em saneamento é investir em prevenção”.

Nesta etapa, já estão prontas para funcionamento importantes estruturas do sistema, como:

  • 1 Estação de Tratamento de Esgoto (ETE);
  • 1 Estação Elevatória responsável pelo bombeamento;
  • 20 km de rede coletora de esgoto
  • 500 ligações domiciliares, com possibilidade de ampliação conforme a demanda
  • Sistema completo que coleta, transporta e trata o esgoto antes de devolvê-lo ao meio ambiente com qualidade adequada

QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Lagoas de tratamento do esgoto fazem parte do sistema completo de tratamento

Morador de Jaru há 36 anos, Carlos Médici destacou os benefícios que a obra trará para a população. “Já faz 36 anos que moro aqui em Jaru, e nunca havia visto uma obra tão grande como essa. Quando estiver funcionando 100%, vai ser muito bom, pois vai proporcionar mais qualidade de vida para todos”.

O secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos, Elias Rezende, ressaltou a importância do investimento para o município. “As obras do Sistema de Esgotamento Sanitário aqui em Jaru, representam um avanço significativo na infraestrutura urbana, refletindo diretamente na qualidade de vida da população”.

Com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário, Jaru se posiciona entre os municípios que avançam na universalização do saneamento básico, promovendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida para seus moradores.

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Fonte: Governo RO

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Rondônia

Pimenta Bueno recebe ação integrada de Regularização Ambiental e inscrição em edital de serviços ambientais

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A ação é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, em parceria com a Sedam

Pimenta Bueno recebe, entre os dias 4 e 8 de maio, uma ação integrada de regularização ambiental e inscrição de produtores rurais no edital de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Com parceria do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a ação é promovida pelo Projeto Floresta+ Amazônia, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e com a Coordenadoria de Regularização Ambiental (Comrar).

O atendimento será realizado na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Casemiro de Abreu, nº 237, Bairro Pioneiros e, durante o mutirão, equipes técnicas estarão disponíveis para realizar as inscrições no programa, além de prestar apoio na retificação e elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento essencial para a regularização dos imóveis rurais.

COMO PARTICIPAR

A iniciativa incentiva a conservação da vegetação nativa em pequenas propriedades rurais, garantindo acesso aos benefícios financeiros por meio do PSA. Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais, documentos da propriedade e senha do Gov.br.

Entre os critérios exigidos estão:

  • Imóveis com até 240 hectares;
  • Possuir no mínimo 50% da área preservada;
  • Estar com o CAR ativo; e
  • Não possuir multas, embargos ou sobreposições fundiárias.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da ação na valorização do produtor rural. “Temos trabalhado para garantir que o desenvolvimento no campo caminhe junto com a preservação ambiental. Com ações como essa, fortalecemos a sustentabilidade, apoiamos os produtores e criamos condições para que Rondônia seja referência em regularização e produção responsável.”

Para o  coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, o trabalho conjunto reforça o comprometimento da gestão estadual com o desenvolvimento rural responsável. “Esse trabalho é fundamental para aproximar o produtor das políticas públicas de regularização ambiental. O CAR e a regularização garantem segurança jurídica e, ainda abrem portas para benefícios como o acesso ao Projeto Floresta + Amazônia, que valoriza quem preserva”, destacou. 

Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a regularização dos imóveis rurais fortalece uma produção sustentável. “O governo de Rondônia tem investido em ações práticas e descentralizadas para que os produtores rurais de todos os municípios tenham acesso às ferramentas de regularização. A iniciativa em Pimenta Bueno demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento podem andar juntos”, destacou. 

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Fonte: Governo RO

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